PORTARIA N°. 052/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Revoga-se do Cargo Comissionado de Chefe de Seção da Secretaria Municipal de Saúde a servidora efetiva do Município de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 52, da Lei Complementar nº 018/2003 de 15 de dezembro de 2003,

RESOLVE:

Art. 1º - Revoga-se, a partir desta data de 01 de fevereiro de 2023, do cargo em Comissão de Chefe de Seção da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Esperidião-MT, a senhora, ROSALI AGUILAR DE SOUZA, portadora do RG nº 12107182 SSP/MT e do CPF nº 004.407.801.36.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria de nº 044 de 17 de janeiro de 2017.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 17 de fevereiro de 2023.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito.