DATA: 01 de fevereiro de 2023

SÚMULA: Designa Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências.

A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita Municipal de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

ART. 1º - Designar a partir de 01 de fevereiro de 2023, a Sra. Jessica Gonçalves Oliveira, servidora efetiva no cargo de Assistente Administrativo, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 2898, para exercer a função de Encarregada de Setor do Cadastro Único e Auxilio Brasil, com gratificação de 52,50% do salário base, lotada na Secretaria Desenvolvimento Social, Habitação e Economia Criativa.

ART. 2º - Revogar as Portarias nº 485/2022 e nº 268/2023.

ART. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 01 de fevereiro de 2023.

Rosemar Santos Marchetto,

Prefeita Municipal em Exercício

Alvaneu Navarro

Secretário de Administração e Finanças

Publique-se, registre-se e cumpra-se