CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: SIRLENE OLIVEIRA DA CUNHA

OBJETO: Serviços por tempo determinado para atender as necessidades da Escola Municipal “Cézar Borges”, em substituição a professora Regilene Souza do Nascimento que se encontra na coordenação pedagógica, no cargo/função de PROFESSOR PEDAGOGO.

VIGÊNCIA: 07/02/2023 à 22/12/2023

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20035 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA INFANTIL FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA; ELEMENTO DE DESPESA: (257)3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 3.605,46 (Três mil seiscentos e cinco reais e quarenta e seis centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 37, inciso IX, da Constituição da República, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011, e por meio do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 004/2023.

ASSINATURA DO CONTRATO: 07/02/2023.