Tendo em vista o que consta dos autos do Processo de Licitação realizado na modalidade de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 002/2023, e os demais resultados apresentados pela Equipe Pregoeira, homologo o presente certame para todos os efeitos previstos em lei. O objeto do Processo Licitatório é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, SAÚDE OCUPACIONAL, PARA ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR, PROGRAMA DE CONTROLEMÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO, DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS NO TRABALHO – LTCAT, ELABORAÇÃO DO PPP- PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, JUNTO AO INSS, LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – LIP. Para atender aproximadamente 370 funcionários entre eles concursados e contratados neste município de Novo Mundo MT., de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

Novo Mundo – MT, 03 de março 2023.

Antônio Mafini

Prefeito Municipal