TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO

Nº.11/2023

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 014/2022, de 07 de fevereiro de 2022, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. 411.***. ***-91, de outro lado, como CONTRATADO Sr. OSNY PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF Nº. 935.***. ***-00, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO.

Cláusula 1º - Rescisão sem justa causa por iniciativa do empregado.

Cláusula 2º - O CONTRATADO receberá R$ 5.206,67 (cinco mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 28 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EDU LAUDI PASCOSKI

CONTRATANTE

OSNY PEREIRA DO NASCIMENTO

CONTRATADO

ALEXANDRE JORGE MARQUES BORGES

PROCURADOR MUNICIPAL

Testemunhas:

NOME _________________________________

CPF __________________________________

NOME _________________________________

CPF __________________________________