Pelo presente instrumento, Prefeitura Municipal de Apiacás, estabelecida nesta cidade de Apiacás Avenida Brasil n° 1059, Bairro Bom Jesus, CNPJ n° 01.321.850/0001-54 doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a Srta. DAIANE NATAL DA SILVA, residente e domiciliada em Apiacás – MT, portadora da cédula de identidade n° 2312914-0 SSP/MT e inscrita no CPF sob o n° 050.849.211-40, doravante denominada CONTRATADA, resolvem:

Clausula Única: Fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviços 041/2023, do cargo de Professora Nível Superior, firmado em 01/02/2023 entre as partes, com efeitos a partir de 03/03/2023.

Por assim estarem de acordo, as partes firmam a presente rescisão de contrato.

Apiacás - MT, em 03 de Março de 2023.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-

DAIANE NATAL DA SILVA

-CONTRATADA-