PORTARIA N° 038/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA DE CONTRATO N° 243/2022 – CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Artigo 1º. DESIGNAR a servidora para atuar como Fiscal de Obras do contrato abaixo especificado:

CONTRATO/ EMPRESA	OBJETO	FISCAL/SERVIDOR
Nº: 243/2022 Empresa: KDF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – ME Data Início: 28/11/2022 Data Final: 28/11/2023	REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL REUNIDAS DA CACHOEIRA RICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1690-2021, TERMO ADITIVO Nº. 01, PROCESSO Nº. 536628/2021, PROPOSTA SIGCON Nº. 1690-2021, FORMALIZADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO-SEDUC/MT;	Sra. DAYNA APARECIDA DA SILVA MENDONÇA CREA MT 49331 Cargo: Engenheira Civil

Artigo 2º. Cabe a fiscal cumprir as disposições legais inerentes à fiscalização de obras, bem como às demais determinações institucionais previstas no Decreto nº. 036/2021, de 19 de março de 2021.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 28/11/2022.

Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 5º. PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 28 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 039/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA DE CONTRATO N° 242/2022 – CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Artigo 1º. DESIGNAR a servidora para atuar como Fiscal de Obras do contrato abaixo especificado:

CONTRATO/ EMPRESA	OBJETO	FISCAL/SERVIDOR
Nº: 242/2022 TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-EPP Data Início: 28/11/2022 Data Final: 28/11/2023	REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA HELENA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1698-2021, TERMO ADITIVO Nº. 01, PROCESSO Nº. 536630/2021, PROPOSTA SIGCON Nº. 1698-2021, FORMALIZADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO/SEDUC/MT; CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL NOVA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1831-2021, TERMO ADITIVO Nº. 01, PROCESSO Nº. 536623/2021, PROPOSTA SIGCON Nº. 1831-2021, FORMALIZADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO/SEDUC/MT.	Sra. DAYNA APARECIDA DA SILVA MENDONÇA CREA MT 49331 Cargo: Engenheira Civil

Artigo 2º. Cabe a fiscal cumprir as disposições legais inerentes à fiscalização de obras, bem como às demais determinações institucionais previstas no Decreto nº. 036/2021, de 19 de março de 2021.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 28/11/2022.

Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 5º. PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 28 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 040/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA DE CONTRATO N° 244/2022 – CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Artigo 1º. DESIGNAR a servidora para atuar como Fiscal de Obras do contrato abaixo especificado:

CONTRATO/ EMPRESA	OBJETO	FISCAL/SERVIDOR
Nº: 244/2022 AB NETO SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES E COMERCIO EIRELI Data Início: 28/11/2022 Data Final: 28/11/2023	CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DO CAMPO SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1680-2021, TERMO ADITIVO Nº. 01, PROCESSO Nº. 536621/2021, PROPOSTA SIGCON Nº. 1680-2021, FORMALIZADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO/SEDUC/MT. REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ANA TEREZA ALBERNAZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1684-2021, TERMO ADITIVO Nº. 01, PROCESSO Nº. 536625/2021, PROPOSTA SIGCON Nº. 1684-2021, FORMALIZADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO/SEDUC/MT.	Sra. DAYNA APARECIDA DA SILVA MENDONÇA CREA MT 49331 Cargo: Engenheira Civil

Artigo 2º. Cabe a fiscal cumprir as disposições legais inerentes à fiscalização de obras, bem como às demais determinações institucionais previstas no Decreto nº. 036/2021, de 19 de março de 2021.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 28/11/2022.

Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 5º. PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 28 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 041/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA DE CONTRATO N° 214/2022 – CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Artigo 1º. DESIGNAR a servidora para atuar como Fiscal de Obras do contrato abaixo especificado:

CONTRATO/ EMPRESA	OBJETO	FISCAL/SERVIDOR
Nº: 214/2022 CONSTRUTORA BRUNO LTDA Data Início: 09/09/2022 Data Final: 09/03/2023	“Contratação de empresa de engenharia para construção de ponte mista de Aço e Concreto com dimensão de 12 metros, localizada na MT 515, sobre o Córrego Félix, com denominação de Ponte do Córrego Félix, no município de Chapada dos Guimarães-MT, com as seguintes coordenadas: 15º14'32''S - 55º29'33''W”.	Sra. DAYNA APARECIDA DA SILVA MENDONÇA CREA MT 49331 Cargo: Engenheira Civil

Artigo 2º. Cabe a fiscal cumprir as disposições legais inerentes à fiscalização de obras, bem como às demais determinações institucionais previstas no Decreto nº. 036/2021, de 19 de março de 2021.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 09/09/2022.

Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 5º. PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 28 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal