DECRETO N.º 22/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023

Declara Luto Oficial de três dias a partir do dia 03 de março de 2023 até o dia 05 março de 2023 e, dá providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em específico do que consta no art. 62, incisos III e IV, combinado com o art. 90, inciso I, letra “h” da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento do Senhor ALAN PATRIK LEMES, possuidor da propriedade Sítio Paraíso, comunidade de Boa União no Município de Lambari D’Oeste, ocorrido nesta data,

CONSIDERANDO que o referido munícipe nasceu, foi criado e era bem-conceituado, ainda, por possuir muitos familiares e amigos no município,

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade lambariense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste notável cidadão exemplar, de conduta íntegra e respeitável;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público lambariense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade;

DECRETA:

Art. 1° - Fica declarado Luto Oficial do dia 03 de março de 2023 ao dia 05 de março de 2023, como homenagem póstuma ao munícipe ALAN PATRIK LEMES, falecido e sepultado nesta data.

Parágrafo único – Para o cumprimento do disposto no “caput” deste artigo, caberá a Secretaria de Administração e Planejamento as providências exigências, inclusive quanto ao hasteamento a meio-mastro da bandeira de luto, nas repartições Públicas Municipais, cumpridas as formalidades pertinentes que disciplinam a matéria.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, Edifício Sede do Poder Executivo Municipal, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito Municipal