PORTARIA Nº 064/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023
7 de Março de 2023
PORTARIA Nº 064/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023
"Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão."
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e Art. 11, inciso II, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar, a Senhora BEATRIZ LORAINE DE CARVALHO, Portadora do RG n° 2654322-2 SEJSP/MT e inscrito no CPF n° 057.105.641-50, do Cargo em Comissão de Orientadora do Programa API/ Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social da Prefeitura de Lambari D’Oeste / MT, para o qual o mesmo foi designado, Cargo este de livre nomeação e exoneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, Edifício Sede do Poder Executivo, em Lambari D’Oeste – MT, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e três.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
MARCELO VIEIRA VITORAZZI
Prefeito Municipal