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Pref. Marcelândia

Pelo presente instrumento particular de TERMO DE RESCISÃO, o

MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, sito a Rua dos Três

Poderes, nº 777, Marcelândia - MT, inscrito junto ao CNPJ sob o n.º 03.238.987/0001-75, neste ato

representado pelo seu Prefeito Municipal ROSEMAR SANTOS MARCHETTO, brasileira, residente e

domiciliada na Rua Deiza Xavier Petryk Casula n° 1190, Centro, portadora do RG nº 1396735-5

SEJSP/MT, CPF nº 738.317.609-00, e a Sra. e ANGELA SANTANA SHIMIDT DA SILVA, brasileira,

maior, portadora do RG nº 0970409-4 SEJUSP/MT e CPF nº 946.672.921-72, residente e domiciliada na

Chácara Estrada Rural, neste Município de Marcelândia, Mato Grosso, na qualidade de contratada, tem

justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual.

CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo tem por objetivo a rescisão do

contrato de prestação de serviço na função de Zeladora, com carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais desempenhadas junto à Secretaria Municipal de Educação.

CLÁUSULA SEGUNDA – Por força da presente rescisão, as partes dão por

terminado o contrato de que trata a Cláusula primeira, a partir de 01 de fevereiro de 2023, nada mais

tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente á obrigação assumida

no ajuste ora rescindida.

CLÁUSULA TERCEIRA – As partes elegem o Fórum da Comarca de

Marcelândia – MT, para dirimir dúvidas oriundas do presente termo.

E, por estarem assim justos e de acordo, firmam as partes, o presente

instrumento em três vias de igual teor e forma, sendo subscrito por duas testemunhas.

Marcelândia MT, 01 de fevereiro de 2023.

Contratante: Rosemar Santos Marchetto

Prefeita em Exercício

Contratado: Angela Santana Shimidt da Silva

Testemunhas:

Karla Adriana Blanc Enge Joselina Bueno Barbosa dos Santos

CPF: 005.907.761-18 CPF: 328.796.791-68