PORTARIA Nº 180 DE 03 DE MARÇO DE 2023.

EXONERA DE FUNÇÃO COMISSIONADA, SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretário de Administração e Planejamento De Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 84, II da lei Orgânica do Município, bem como Lei Complementar nº 159/2016 que dispõe a Estrutura Administrativa, resolve baixar à seguinte,

PORTARIA

Artigo 1º - Exonerar a partir de 13/03/2023 a Sra. DALVENICE BORGES MAIA, brasileira, união estável, residente e domiciliada nesta Cidade, portadora do RG nº 1093870-2 SSP/MT e do CPF nº 895.313.531-15 da função de "Diretora Escolar Centro de Educação Infantil Pequeno Polegar" nomeada através da portaria nº 402/2022, deixando de perceber as vantagens da função.

Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Gabinete do Secretario de Administração e Planejamento do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 03 de março de 2023.

JEFFER KLEBER DE OLIVEIRA

Secretario de Administração e Planejamento

JKO/pcm