PORTARIA MUNICIPAL Nº 044/2016
12 de Fevereiro de 2016
DATA: 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei:
RESOLVE:Artigo 1º- Alterar FG – 06 (Função Gratificada) para FG – 08 (Função Gratificada) a Sra. DULCILENE TSCHINKEL, Agente Administrativo Nível II
,
lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, por exercer a função de fiscal de contratos administrativos, bem como jurisdição mediante ao TCE, quanto aos sistemas APLIC e GEO-OBRAS, junto a Prefeitura Municipal de Feliz Natal – MT.Artigo 2º - A remuneração a que faz jus está definida no Anexo VI da Lei Complementar nº 026/2013.
Artigo 3º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam–se as disposições em contrário especialmente a Portaria 370/2014.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.
JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.