PORTARIA Nº. 176/2023 DE: 28.02.2023
7 de Março de 2023
PORTARIA Nº. 176/2023
DE: 28.02.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria POR IDADE a servidora efetiva ALMERINDA DOS SANTOS – Merendeira, conforme Processo Virtual n.º 1024.001.012.0000070, conforme art. 40, parágrafo 1°, e inciso III, “b” da CF com redação dada pela EC 41/2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Merendeira.
Art. 3º. A servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 044/2006, de 1º de fevereiro de 2006.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração