PORTARIA Nº. 177/2023 DE: 28.02.2023
7 de Março de 2023
PORTARIA Nº. 177/2023
DE: 28.02.2023ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR para fins de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Permanente conforme art. 6°, inciso I, II, III e IVEmenda Constitucional nº 41/2003a servidora efetiva EVA SOARES AZAMBUJA – Agente de Saúde, Matrícula nº 965, Processo Virtual n. 1024.001.012.0000068, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Agente de Saúde.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 438/1997, de 23 de setembro de 1997.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração