PORTARIA Nº 049/2023
7 de Março de 2023
PORTARIA Nº 049/2023
DESIGNAÇÃO
Através desta Portaria, o Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, Silmar de Souza Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando as determinações da Lei Federal nº 8.666/93. RESOLVE:
Designar o Coordenador da Secretaria Municipal de Educação ANTONIO CARLOS MACIEL, brasileiro, RG: 9506403 SSP/MT, CPF: 629.876.901-34, residente na Rua Conego Peixoto, Centro em Nossa Senhora do Livramento -MT, como fiscal do objeto do Contrato nº 054/2019, contrato de empresa especializada em prestação de serviço de locação de 01(um) caminhão ¾ Furgão com capacidade 4.000 kg, que será por quilometragem rodado com motorista devidamente habilitado, para transporte de merenda escolar tanto na zona urbana quanto na zona rural para atender a demanda operacionais da sec. educação do município de Nossa Senhora do Livramento, Empresa HEIGUI COMERCIO DE GAS LTDA: 21659772/0001-00 a partir de 07/02/2023.
Revogam-se todas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se
Nossa Senhora do Livramento/MT, 03 de Março de 2023.
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal