Portaria nº 050/2023

DESIGNAÇÃO

Através desta Portaria, o Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, Silmar de Souza Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando as determinações da Lei Federal nº 8.666/93. RESOLVE:

Designar o servidor da Secretaria Municipal de Educação o Sr. ANTONIO CARLOS MACIEL, brasileiro, RG: 9506403 SSP/MT, CPF: 629.876.901-34, residente na Rua Conego Peixoto, Centro em Nossa Senhora do Livramento -MT, como fiscal do Contrato nº 129/2019 - Contratação de serviço de Transporte de Ônibus para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social nas atividades dos Serviços de Convivência de Fortalecimento de Vínculos – SCFV e atividades grupais do Centro de Referência de Assistência Social Serviços, Programas e a Secretaria de Educação nas suas atividades recreativas, passeios, Grupo Folclóricos do Município Termo de Referência 090/2018, Processo Administrativo nº2846/2018 anexo do edital de Pregão Eletrônico nº 029/2018 - Empresa HEIGUI COMERCIO DE GAS LTDA : 21.659.722/0001-00, a partir de 07/02/2023.

Revogam-se todas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se

Nossa Senhora do Livramento/MT, 03 de Março de 2023.

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal