Portaria nº 085/GP/2023

Em, 27 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Efetivo Sr. FERNANDO FRANCISCO REGIS DOS SANTOS na função de MOTORISTA lotada na SECRETARIA DE SAUDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 20/01/2021 a 19/01/2022, conforme autorização no processo 351/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/09/2023 e término em 01/10/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 02/10/2023

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 083/GP/2023

Em, 27 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Srª. ROSANGELA FRANCA DA SILVA na função de TECNICA EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAUDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 01/11/2021 a 31/10/2022, conforme autorização no processo 352/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 05/12/2023 e término em 04/01/2024, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 05/01/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 084/GP/2023

Em, 27 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Srª. NEZITA PEREIRA DE ALMEIDA, na função de AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO lotada na SECRETARIA DE SAUDE,90 dias de Licença Prêmio referente ao período 15/09/2015 a 14/09/2020, conforme autorização no processo 366/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 03/04/2023 e término em 02/07/2023 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 03/07/2023

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 080/GP/2023

Em, 27 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Srª. SILENE DA MATA OLIVEIRA, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE lotada na SECRETARIA DE SAUDE,90 dias de Licença Prêmio referente ao período 10/04/2013 a 09/04/2018, conforme autorização no processo 1308/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 04/09/2023 e término em 03/12/2023 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 04/12/2023

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 086/GP/2023

Em, 27 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Srª. JUSCELINA DE ALMEIDA FERNANDES, na função de AGENTE DE SERVIÇOS GERIAS lotada na SECRETARIA DE SAUDE,90 dias de Licença Prêmio referente ao período 01/09/2008 a 31/08/2013, conforme autorização no processo 433/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 10/07/2023 e término em 08/10/2023 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 09/10/2023

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 093/GP/2023

Em, 03 de março de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Srª. MARLENE ALBONETTE DIAS, na função de PROFESSORA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,30 dias de Licença Prêmio referente ao período 02/09/2013 a 01/09/2018, conforme autorização no processo 1468/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 10/04/2023 e término em 09/05/2023 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 10/05/2023

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 03 de março de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 096/GP/2023

Em, 28 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Efetivo Sr. ANTONIO BENEDITO DA SILVA, na função de AGENTE DE SEGURANÇA, lotada na SECRETARIA DE AGRICULTURA E ASS.FUNDIARIOS, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 20/01/2020 a 19/01/2021, conforme autorização no processo 1372/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 17/03/2023 e término em 16/04/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 17/04/2023.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 28 de fevereiro de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 097/GP/2023

Em, 01 de março de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr. Jocinei Rumeiro de Almeida, na função de PROFESSOR II 30 HORAS, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de afastamento do trabalho para acompanhar familiar, estando de acordo com o Relatório Social realizado pela Assistente Social KATHELLYN DA CRUZ MEIRA e conforme o artigo 94 da Lei Municipal 581/91 –parágrafo 1º e 2º.

Terá início em 01/03/2023 e término em 30/03/2023, devendo o servidor apresentar- se ao trabalho em 31/03/2023.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/03/2023.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de março de 2023

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 098/GP/2023

Em, 02 de março de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONVOCAR - A Suplente Sr.ª INGREDY LUANNA DA MATA, para exercer a função de CONSELHEIRO TUTELAR, na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, para substituir o Servidor Eletivo Sr.ª Mylene Ovando Nascimento, que estará de férias no período de 11/03/2023 a 09/04/2023, conforme autorização na C.I. nº 199/2023/SMAS.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 02 de março de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 095/GP/2023

Em, 24 de fevereiro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª MARIA OSVALDINA CARMO DA SILVA, na função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de afastamento do trabalho para acompanhar familiar, estando de acordo com o Relatório Social realizado pela Assistente Social KATHELLYN DA CRUZ MEIRA e conforme o artigo 94 da Lei Municipal 581/91 –parágrafo 1º e 2º, protocolo nº 1473/2023.

Terá início em 16/02/2023 e término em 18/03/2023, devendo a servidora apresentar- se ao trabalho em 20/03/2023.

Esta portaria entra em vigor a partir de 16/02/2023.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de fevereiro de 2023

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal