Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa ECOMAT – ECOLOGIA MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede na Rua L, Bairro Distrito Industrial, cidade de Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ n.° 03.851.841/0001-09, neste ato representada pelo senhor MAURILIO FERNANDES NETO, portador do RG n.° 48.737.632-8 SSP/SP e CPF n.° 408.352.268-24, têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com o Edital de Pregão Presencial n.º 005/2022 e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL A SER UTILIZADO NO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DAS SECRETARIAS MUNICÍPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO MT

OBJETIVO

CORREÇÃO DE VALOR PARA EMISSÃO DE NADS

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 MESES, contados do dia de sua assinatura, não sendo possível de prorrogação, salvo se enquadrasse no previsto do art.57 § 4° da Lei Federal 8.6666/93.

Dotação Orçamentaria

020-02.001.04.122.0002.2003.3390.30.00.00

078-03.001.04.122.0002.2015.3390.30.00.00

133-04.001.04.122.0002.2018.3390.30.00.00

179-05.001.12.361.0003.2026.3390.30.00.00

200-05.003.12.361.0006.2023.3390.30.00.00

203-05.003.12.361-0006.2027.3390.30.00.00

207-05.003.12.361.0006.2028.3390.30.00.00

210-05.003.12.361.0006.2036.3390.30.00.00

213-05.003.12.361.0006.2132.3390.30.00.00

328-06.002.10.301.0016.2040.3390.30.00.00

424-07.001.08.244.0011.2055.3390.30.00.00

446-07.002.08.244.0011.2058.3390.30.00.00

512-08.001.20.122.0004.2065.3390.30.00.00

613-09.001.26.782.0012.2075.3390.30.00.00

642-09.004.26.782.0025.2076.3390.30.00.00

Pregão Presencial n.º 005/202022