O instrumento convocatório (edital) e o termo de referencia foi publicado o aviso na data de 02 de Março de 2023

no Edital Onde -se lê

13.6.1.8. Os veículos deverão possuir menos de 12 (doze) anos de fabricação, estar em bom estado de conservação, obedecer às disposições do Código de Trânsito Brasileiro e normatizações dos órgãos de trânsito quanto aos equipamentos obrigatórios e documentos exigíveis.

leia-se:

13.6.1.8. Os veículos deverão ser a parti 2011 , estar em bom estado de conservação, obedecer às disposições do Código de Trânsito Brasileiro e normatizações dos órgãos de trânsito quanto aos equipamentos obrigatórios e documentos exigíveis.

no Termo de Referencia Onde -se lê

11 – ESPECIFICAÇÕES DOS VEÍCULOS UTILIZADOS:

a) Ônibus, com capacidade de 37 a 40 passageiros, equipados com cinto de segurança, bancos estofados e recicláveis, revestidos com material impermeáveis em perfeitas condições, realizadas as vistorias obrigatórias e revisões mecânica e elétrica, ano do veículo não poderá a ser superior a 12 anos de uso, com tacógrafo funcionando. CASO HAJA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (CADEIRANTE) O VEÍCULO DEVERÁ TER ELEVADOR.

b) Micro-ônibus, com capacidade de 18 a 32 passageiros, equipados com cinto de segurança, bancos estofados e recicláveis, revestidos com material impermeáveis em perfeitas condições, realizadas as vistorias obrigatórias e revisões mecânica e elétrica, ano do veículo não poderá a ser superior a 12 anos de uso, com tacógrafo funcionando. CASO HAJA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (CADEIRANTE) O VEÍCULO DEVERÁ TER ELEVADOR.

leia-se:

a) Ônibus, com capacidade de 37 a 40 passageiros, equipados com cinto de segurança, bancos estofados e recicláveis, revestidos com material impermeáveis em perfeitas condições, realizadas as vistorias obrigatórias e revisões mecânica e elétrica, O ano do veículo será a parti de 2011, com tacógrafo funcionando. CASO HAJA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (CADEIRANTE) O VEÍCULO DEVERÁ TER ELEVADOR.

b) Micro-ônibus, com capacidade de 18 a 32 passageiros, equipados com cinto de segurança, bancos estofados e recicláveis, revestidos com material impermeáveis em perfeitas condições, realizadas as vistorias obrigatórias e revisões mecânica e elétrica, O ano do veículo será a parti de 2011, com tacógrafo funcionando. CASO HAJA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (CADEIRANTE) O VEÍCULO DEVERÁ TER ELEVADOR.

Justificamos como erro material.

Michele Fernandes da Silva

Pregoeira Municipal