PORTARIA Nº 043/2023
8 de Março de 2023
SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Cargo de GERENTE DE AGUA e estabelece outras providências.
Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Anexo II, da Lei Municipal n.º 619 de 03 de Junho de 2022 e posteriores alterações,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora FABIO LUIZ GONÇALVES, portadora da Carteira de Identidade nºRG: 2862637-0 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 291.078.378-28, para o cargo em comissão de Gerente de Agua Quarto Escalão.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito para o dia 01 de Fevereiro de 2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 23 de Fevereiro de 2023.
MARGARETH GONÇALVES DA SILVA
Prefeita Municipal