SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar, em substituição do conselheiro Jonatha Joab Nunes da Silva.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 476/2015, no Art. 02, inciso § 3º e inciso I da Lei Orgânica do Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr.° AUGUSTO CESAR DA SILVA, portador da Carteira de Identidade nº RG. 1394304-9 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 005.654.541.02, para exercer a Função de Conselheiro Tutelar.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito para o dia 01 de marco de 2023.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario.

Gabinete da Prefeita, 02 de Março de 2023.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal