TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Prestação de serviços de MÉDICO PROFISSIONAL, com registro no Conselho Regional de Medicina, para atender o PSF I e fazer plantões de sobre aviso se necessário no Hospital Público Municipal de Rio Branco – MT.

FAVORECIDO: LEILA NADINE SEGER

JUSTIFICATIVA: nº 001/2016 DATA: 11/02/2016

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 Inc. IV da Lei n.º 8.666/93. Ratifico a Dispensa de Licitação com fulcro na justificativa nº 001/2016 e no Parecer Jurídico anexos ao processo, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores.

Rio Branco – MT, em 11 de fevereiro de 2016.

Antonio Xavier de Araújo

- Prefeito -