DECRETO Nº 042/2023

“Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público em decorrência de Aposentadoria do Servidor que menciona”.

A Prefeita Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Marilda Garofalo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...

DECRETA:

Artigo 1º - Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Agente de Serviço Público, em decorrência de Aposentadoria do servidor JOAO CEZARIO,matricula 1640, devidamente inscrito no CPF/MF- 476.173.141-91, nos termos do artigo 034, inciso V, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município nº 001/2002.

Artigo 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

ALTO TAQUARI, 02 DE MARÇO DE 2023.

MARILDA GAROFOLO SPERANDIO

Prefeita Municipal