PORTARIA Nº 066/2023.

27 DE FEVEREIRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEONARDO FARIAS ZAMPA, Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando O Artigo 127 da Lei 456/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo São Joaquim-Mt.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, ao servidor: Hugo Tsereruru Warawi,portadora do RG: 10358765 SSP/MT e do CPF: 775.508.111-72, efetivo para o cargo de professor de pedagogia, matrícula número 257, lotado na Secretaria de Educação de Novo São Joaquim-MT. Referente ao quinquênio 18/03/2012 a 18/03/2017, no período de 06/02/2023 a 06/05/2023.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Novo São Joaquim, MT, 27 de fevereiro de 2023.

LEONARDO FARIAS ZAMPA

Prefeito Municipal