Nomeia Diretor de Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE COTRIGUAÇU-MT, VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1.º NOMEAR, a partir 01 de fevereiro de 2023, Senhor JACIÉLIO DO NASCIMENTO EUFRÁSIO, inscrita no CPF/MF sob o n.º ***.708.671-**, residente e domiciliada no Município de Cotriguaçu-MT, para exercer as atribuições do cargo de Diretor de departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, de provimento em comissão, com vencimento/subsídio estabelecido pela Lei Complementar Municipal n.º 104/2022.

Art. 2.º EXONERAR, a partir 31 de janeiro de 2022, o Senhor JACIÉLIO DO NASCIEMNTO EUFRÁSIO, inscrita no CPF/MF sob o n.º ***.708.671-**, residente e domiciliada no Município de Cotriguaçu-MT, das atribuições do cargo de Chefe de Departamento de água e esgoto, nomeada pela Portaria nº 159/2022.

Art. 3.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 01 de fevereiro.

Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, 09 de fevereiro de 2022.

Publique-se.

Notifique-se.

Cumpra-se.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

Prefeito em Exercício

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume