CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 009/2013

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 001/2016

O MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Rua São Paulo, nº 236, Centro, Figueirópolis D’Oeste – MT, inscrita no CNPJ/MF 01.367.762/0001-93, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Sr. LINO CUPERTINO TEIXEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº. 229042 e do CPF nº. 327.996. 081-91, e o Sr.º RAFAEL ANTONIO AGUSTINI, brasileiro, residente e domiciliado no sítio São Rafael comunidade São João , em Figueirópolis D’Oeste - MT, portador do RG. N.º 1531563-0 SSP/MT e CPF Nº 023.859.631-16, tem justo e acertado entre si o que segue:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Fica rescindido amigavelmente o contrato em referência, não cabendo às partes qualquer indenização.

2. CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS

2.1. As partes concordam que, a partir desta data não mais haverá qualquer obrigação entre elas.

2.2. Concordam não haver qualquer obrigação de ordem financeira.

Figueirópolis D’Oeste - MT, 01 de Fevereiro de 2016.

MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE

Lino Cupertino Teixeira – Prefeito Municipal RAFAEL ANTONIO AGUSTINI

Contratante Contratado

Testemunhas:

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Nome: SANDERSON DANIELLI LEAO Nome: Rosana Nascimento Faria

RG. 1147365-7 SSP/MT CPF: 928.819.711-72 RG. 1654797-7SSP/MT CPF: 023.790.111-09