PORTARIA SMSA Nº. 001/2023.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA PORTARIA SMSA Nº. 005 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015.

A Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de poderes que lhe são conferidos de acordo com a Lei Orgânica Municipal e,

Considerando a necessidade de alterar e nomear os componentes da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis/MT, a fim de promover a Política Municipal de Medicamentos e Insumos em consonância com a Política Nacional de Medicamentos;

Considerando que para a efetiva implementação de uma política de medicamentos, a seleção tem caráter imperativo e deve estar em harmonia com as especificidades locais e seu perfil epidemiológico.

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o artigo 5º da Portaria SMS Nº. 005 de 08 de outubro de 2015, sendo nomeados como membros efetivos da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis, conforme abaixo listado:

- Renan Nunes de Oliveira – Farmacêutico – CRF/MT Nº. 4717

- Edilaine Araújo Silva – Médica – CRM-MT Nº. 13192

- André Gustavo Pereira França – Odontológo – CRO/MT Nº. 4852

- Andressa Pires da Silva Biava – Enfermeira – COREN/MT Nº. 00431971

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ficando revogadas quaisquer disposições contrárias.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Arenápolis-MT, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2023.

Luiz Márcio Leite de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde