P O R T A R I A Nº. 074/2023

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S O L V E

Art. 1º. Fica nomeado o Srº.LUCAS CHAVES DE AGUIAR , brasileira, solteiro, Engenheiro Civil CREA 51257, portadora do RG sob o nº.2585437-5 SSP/MT, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263, Bairro Coab dos Parícís na cidade de Arenápolis - MT, como Fiscal Responsável pela Obra do contrato de número 024/2022Com execução de Serviços de Conservação de Pavimento Asfáltico de vias urbanas do Município de Arenápolis-MT, conforme especificações detalhada no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital . Conforme o contrato e licitaçãoTomada de Preço de nº: 001/2022 e Convenio de numero 0248/2021-SINFRA.

Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao27 dia do mês de fevereiro de2023.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 075/2023

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Férias Regulamentares, aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde.

:

Maria Sonia Marques de Souza	Período 2020/2021 (30) dias regulamentares.
Kelly Cristina Campos dos Santos	Período 2021/2022 (10) dias regulamentares.
Aryana Ferreira Amaral	Período 2021/2022 (30) dias regulamentares.
Ednilson dos Santos	Período 2020/2021 (20) dias regulamentares, sendo (10) dias remunerados.
Áurea Matiko Fukuyama	Período 2020/2021 (20) dias regulamentares.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1° dia do mês de março 2023.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 076/2023

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Férias Regulamentar, aos servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, Administração e Transporte.

Jader Luiz Barbosa	Período 2021/2022 (20) dias Regulamentares, sendo (10) dias remunerados.
Nilton Bueno dos Santos	Período 2019/2020 (20) dias regulamentares, sendo (10) dias remunerados.
Rodrigo Paulino de Matos	Período 2018/2019 (20) dias regulamentares, sendo (10) dia remunerados.
Bianca Paula Dias Borges	Período 2019/2020 (30) dias regulamentares, e mais (30) dias referente período 2020/2021 regulamentares.
Martinhago Araujo de Almeida	Período 2022/2023 (30) dias regulamentares.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 3° dia do mês de fevereiro 2023.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 077/2023

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E A R

A Srta Verônica Regina Xavier, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 24.715.305-9 SD/RJ , aprovada no Concurso Público Municipal, Edital n° 001/2019, homologado através do decreto nº 003/2020, de 16 de Janeiro de 2020, devidamente convocada(o) para nomeação e posse, em acato ao mandato de segurança n° 1001236-74.2021.8.11.0026 em trâmite nesta Comarca, por Sentença exarada, nos autos (Id 101844279) mediante Edital de convocação n° 004/2023, de 03 de Fevereiro de 2023, para Cargo de Assistente Social de provimento efetivo.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1° dia do mês de Março de 2023.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 078/2023

Nomeia Comissão de Vistoria dos Veículos Destinados ao Transporte Escolar do Município de Arenápolis e da outras providencias.

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E A R

Art. 1º. Os seguintes servidores para comporem a comissão de vistoria de veículos de Transportes Escolar que prestam serviços para o Município:

DANILO CORDEIRO DE BARROS

ANTONIO GONTIJO

NILTON BUENO DOS SANTOS

Art. 2º. A Comissão de vistoria que trata o artigo anterior emitirá parecer de vistoria individual de cada veículo, autorizando ou não o transportes de alunos, de acordo com a vistoria emitida pela CIRETRAN.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, refogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 01 dias do mês de Março de 2023.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 079/2023

O Prefeito Municipal de Arenápolis do Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consonante as normas gerais de direito Público;

RESOLVE:

Art.1º) Nomear os membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, para o biênio de 20023/2024, indicados formalmente pelos órgãos e entidades representados, a saber:

I- Representante do Governo Público Municipal:

a) Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Flávia Sabino Santana

Suplente: Gabriel Costa dos Santos

b) Secretaria Municipal de Administração

Titular: Danilo Cordeiro de Barros

Suplente: Jocemilde Nunes da Silva II- Representante da Sociedade Civil

c) Representante do Sindicato do Servidor Público- SISPUMA

Titular: Rosane Alves Gomes

Suplente: Maria Istael de Souza Passos

d) Representante da Comunidade Religiosa

Titular: Clea do Carmo dos Santos

Suplente: Mirlane Barroso de Figueiredo

e) Representante da Comunidade de Assentamento Rural

Titular: Ernestina Francisca Lopes da Cruz

Suplente: Marilucia Gonçalves de Campos Chaves

Art.2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, 02 de março de 2023.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 080/2023

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E A R

A Srta Núbia França da Silva Souza, brasileira, casada, residente e domiciliada na Travessa Brilhante, s/n, Bairro Primavera, nesta cidade/MT, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 1060050-7 SSP/MT no Cargo de Conselheira Tutelar, junto ao Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, onde tomou posse no dia 23 de fevereiro de 2023.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 2° dia do mês de Março de 2023.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 081/2023

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Férias Regulamentar, aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, Transporte e Saúde.

Jucinei Marques Ribeiro	Período 2021/2022 (20) dias Regulamentares, sendo (10) dias remunerados.
Andreia Pereira Sena	Período 2022/2023 (30) dias regulamentares.
Ketellen Carolaine do Nascimento Santana	Período 2021/2022 (10) dias regulamentares.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 2° dia do mês de Março 2023.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº.082/2023

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Afastamento por interesse particular por 02 (dois) anos, à servidora efetiva Sra, Patricia da Silva Santos, brasileira, solteira, funcionária pública municipal, portadora do RG nº 1817969-0 SSP/MT e CPF nº 023.xxx.xxx-55, residente e domiciliada nesta cidade.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 6° dia do mês de Março de 2023.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL