Data: 07 de Março de 2023.

EMENTA: NOMEIA A Sr.ª. MARCILENE PINHEIRO DE MENEZESPARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO COMO CHEFE DE SEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º - Nomear a partir do dia 04 de Abril de 2022 a Sr.ª. MARCILENE PINHEIRO DE MENEZES, brasileira, portadora da Carteira de Identidade sob o Nº 1883399-3– SSP/MT, cadastrada no CPF nº 027.472.251-86, residente e domiciliada na Rua José Batista da Silva, Nº 26 – Vila Nova, neste município de Nova Marilândia - MT, para exercer o cargo Comissionado de CHEFE DE SEÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social do município de Nova Marilândia-MT.

Art. 2º - As atribuições do cargo são previstas em Lei e restritas a elas, devendo a nomeada agir com total dedicação e responsabilidade de suas funções.

Art. 3º - A remuneração da funcionária ora nomeada será de acordo com fulcro nas Leis Nº 725/2016 e Nº 1012/2023.

Art. 4º - A nomeada tomará posse imediatamente após registro e a publicação da presente Portaria.

Parágrafo Único - A ocupante do cargo, de que trata esta Portaria no ato de sua posse fará a entrega ao setor Administrativo de Pessoal a sua declaração de bens e valores, para fins de direito.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS SETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS – 07/03/2023.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA – MT

Registrada e publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei