PORTARIA MUNICIPAL N. º 109 DE 07 DE MARÇO DE 2023 “QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA ERRATA Nº 102 DE 02 DE MARÇO DE 2023”
8 de Março de 2023
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria;
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Revogar a Errata que dispõe sobre a Portaria n. º 102 de 02 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora ADRIANA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 328, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer (SEMECETEL), publicada no dia 6 de Março de 2023 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVIII | N° 4.186.
Parágrafo único - A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando como período aquisitivo 2013/2018, tendo início em 02 de março e término em 31 de março de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia–MT, 07 de março de 2023.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume
Weber Vieira Martins
Secretário Municipal de Administração