DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito emitida pelo Cartório 2º Ofício, Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos de São José do Rio Claro/MT, informando o falecimento da servidora Sandra Maria Nascimento Tomaz, no dia 28/02/2023.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora pública municipal, Sra. SANDRA MARIA NASCIMENTO TOMAZ, matrícula funcional nº 2368, do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO (EDUC), e do cargo de provimento em comissão de ENCARREGADO DE DEPARTAMENTO, a partir do dia 01/03/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 1º de março de 2023, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 07 de março de 2023.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal