DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, o servidor público municipal, Sr. JAIR MONTEIRO ROCHA, matrícula funcional nº 2090, do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA TRANSPORTE ESCOLAR (EDUC), lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 1º de março de 2023.

Parágrafo único. A exoneração de que trata este artigo se dá a pedido do próprio servidor, conforme requerimento, parte integrante desta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 1º de março de 2023, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 07 de março de 2023.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal