(NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES – CMDCA).

EUGENIO PELACHIM, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente a Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990.

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica nomeada a COMISSÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES – CMDCA, com o exercício de dois anos a partir da data de criação, composta pelos seguintes servidores:

GOVERNAMENTAL

Secretaria Municipal de Trabalho de ServiçoSocial

Titular Cleiton de Azevedo

Suplente Teonica Pitty Ferreira Leite

Secretaria Municipal de Educação

Titular Adriana Alves de Oliveira

Suplente Marilda Nogueira

Secretaria Municipal de Administração

Titular Hiago Carlos da Silva

Suplente Swellen Lucena Caldas de Melo

Secretaria Municipal de Saúde

Titular Gissely Lucena Cerqueira Caldas

Suplente Maria Elizete Ferreira do Rosario Batista

NÃO GOVERNAMENTAL

Associação do Bairro Santa Izabel

Titular Rosemeire Benedita de Assunção Ferreira

Suplente Erodina Rodrigues da Silva Ramos

Associação do Bairro Planalto

Titular Benilza da Costa Silva Caldeira

Suplente Maria Jucelina da Silva

Pastoral da Criança

Titular Maria Aparecida da Silva

Suplente Nadir Alves de Santana

Igreja Assembleia de Deus de Porto Estrela

Titular Tania Borges Santana Oliveira

Suplente Daniele Ramos Rocha de Melo Souza

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publica-se, Registra-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Porto Estrela, 08 de Março de 2023.

EUGENIO PELACHIM

Prefeito Municipal