TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 002/2022.

DISTRATANTE: Município de Nova Brasilândia - MT

DISTRATADA: ARAUJO ROCHA & CIA LTDA – ME.

CNPJ: 08.768.478/0001-78.

OBJETO: Distrato de CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E, EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde.

DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023.

FUNDAMENTO: De acordo com art. 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA