“Dispõe sobre Luto Oficial, e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, Sr. Silvano Pereira Neves, no uso de suas atribuições que lhe Confere o Art. 45, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

ARTIGO 1º - Fica Decretado Luto Oficial nos órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do falecimento de JOSÉ GONÇALVES DIAS, pai do servidor e secretario o senhor Paulo Ricardo Dias.

ARTIGO 2º. Fica Decretado ponto facultativo nas repartições da administração pública a partir das 11:00 da manhã deste dia.

ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, 08 de março de 2023.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal