INSTRUMENTOS LEGAIS

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO POVO/MT

RESOLUÇÃO N° 001/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO POVO/MT

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO POVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO POVO

O Conselho Municipal de Saúde de São José do Povo/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere as Leis Orgânicas de Saúde 8080/19/90 e 8142/28/12/90, a Lei Complementar 22/09/92 e de acordo com a Reunião Ordinária,

Primeira reunião ordinária realizada no dia 22 de Fevereiro de dois mil e vinte e três.

Resolve:

Art. 1° Aprovar a Realização da 7ª Conferencia Municipal de Saúde de São José do Povo/ MT, no período Vespertino DAS 12H.às 17 h. no dia 21 de Março de 2023, em São José do Povo/MT.

ART. 2°- A Conferencia Municipal de Saúde de São José do Povo/MT, desenvolverá seus trabalhos sob o tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, A Vida e a Democracia – Amanhã Será um Outro Dia”. Com os seguintes eixos Temáticos:

Eixo I – O Brasil que temos: o Brasil que queremos;

Eixo II – O Papel do Controle Social.

Eixo III – Garantir Direitos e Defender o SUS, a vida e a Democracia;

Eixo IV – Amanhã Será outro dia para Todos, Todas e Todes.

Art. 3°- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação;

Registra-se e cumpra-se.

São Jose do Povo/MT, 22/ Fevereiro /2023

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Presidente do C.M.S/2023

HOMOLOGO: __________________________

Prefeito Municipal