DECRETO N. º 026/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A VI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

A Prefeita Municipal de Nova Brasilândia, Estado de Mato Grosso, MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

DECRETA:

Art. 1°- Fica convocada a VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 2º. A VI Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde e coordenada por pessoa indicada pelo Conselho e Secretaria Municipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pelo Secretário-Executivo do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 3º- A VI Conferência Municipal de Saúde será realizada no dia 28 de março de 2023, das 07:30 as 11:00 e das 13:00 as 15:30 horas.

Art. 4º- O regimento interno da VI Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

Art. 5º- As despesas com a organização e com a realização da VI Conferência Municipal de Saúde correrão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 6º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal, em 08 de março de 2023.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal