AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023
9 de Março de 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.536/2022
A Prefeitura Municipal de Colniza – MT, através de seu Presidente da CPL faz saber aos interessados que retificou o edital para retificação de itens conforme segue abaixo referente a LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, que tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA AEROPORTUÁRIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO DE PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, TAXIWAY E PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DE AERONAVES, PROJETO DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA (BALIZAMENTO), PLANO BÁSICO DA ZONA DE PROTEÇÃO DE AERÓDROMO (PBZPA) E PLANO BÁSICO DO ZONEAMENTO DE RUÍDO (PBZR) PARA O AERÓDROMO MUNICIPAL DE COLNIZA / MT.
Onde se lia:
2.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA AEROPORTUÁRIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO DE PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, TAXIWAY E PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DE AERONAVES, PROJETO DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA (BALIZAMENTO), PLANO BÁSICO DA ZONA DE PROTEÇÃO DE AERÓDROMO (PBZPA) E PLANO BÁSICO DO ZONEAMENTO DE RUÍDO (PBZR) PARA O AERÓDROMO MUNICIPAL DE COLNIZA / MT.
Leia- se:
2.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA AEROPORTUÁRIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO DE PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, TAXIWAY E PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DE AERONAVES, PROJETO DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA HORIZONTAL E VERTICAL, PLANO BÁSICO DA ZONA DE PROTEÇÃO DE AERÓDROMO (PBZPA) E PLANO BÁSICO DO ZONEAMENTO DE RUÍDO (PBZR) PARA O AERÓDROMO MUNICIPAL DE COLNIZA / MT.
Onde se lia:
a) Avaliação e atualização da geometria do aeroporto;
b) Coleta de dados, levantamentos, estudos e ensaios complementares;
c) Elaboração do projeto básico e executivo referente à infraestrutura;
d) Elaboração do projeto básico e executivo referente às edificações;
e) Compatibilização dos projetos complementares juntamente com a equipe técnica da Prefeitura Municipal de Colniza/MT.
Leia-se:
a) Avaliação e atualização da geometria do aeroporto;
b) Coleta de dados, levantamentos, estudos e ensaios complementares;
c) Elaboração do projeto básico e executivo referente à infraestrutura;
d) Compatibilização dos projetos complementares juntamente com a equipe técnica da Prefeitura Municipal de Colniza/MT.
Onde se lia:
3.1.- As microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP deverão apresentar de acordo como exigido neste Edital declaração de comprovação de enquadramento em um dos dois regimes, para que possa ter benefício de tratamento diferenciado e favorecido na presente licitação, na forma da Lei Complementar Federal n.º 123/2006, e suas alterações posteriores, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 6.204/2007, conforme modelo de Declaração de ME/EPP estabelecido no ANEXO XV, que integra o presente Edital.
Leia-se:
3.1. As microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP deverão apresentar de acordo como exigido neste Edital declaração de comprovação de enquadramento em um dos dois regimes, para que possa ter benefício de tratamento diferenciado e favorecido na presente licitação, na forma da Lei Complementar Federal n.º 123/2006, e suas alterações posteriores, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 6.204/2007, conforme modelo de Declaração de ME/EPP estabelecido no ANEXO VIII, que integra o presente Edital. (INCLUÍDO MODELO DO ANEXO COMO PARTE INTEGRANTE DO EDITAL).
Onde se lia:
1.4. O valor máximo para contratação é de R$ 457.086,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e oitenta e seis reais). O valor foi verificado a partir de mapa de preços constante do processo administrativo, elaborado com base em orçamentos recebidos de empresas especializadas e mediante consulta no radar de preços do TCE-MT.
Leia-se:
1.4. O valor máximo para contratação é de R$ 433.725,00 (quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e vinte e cinco reais). O valor foi verificado a partir de mapa de preços constante do processo administrativo, elaborado com base em orçamentos recebidos de empresas especializadas e mediante consulta no radar de preços do TCE-MT.
Onde se lia:
1.7. CRONOGRAMA E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO:
| ETAPAS | DESCRIÇÃO | PRAZO |
| 1° Etapa | Mobilização e Estudos Preliminares | 60 (sessenta) dias |
| 2° Etapa | Aspectos Lado Ar – Projetos | 60 (sessenta) dias |
| ETAPAS | DESCRIÇÃO | PRAZO |
| 1° Etapa | MOBILIZAÇÃO E ESTUDOS PRELIMINARES- Levantamento Topográfico- Estudos Geotécnicos- Estudo de Viabilidade Técnica. ASPECTOS LADO AR – PROJETOS- Projeto de Terraplanagem- Projeto de Pavimentação- Projeto de Sinalização horizontal e vertical- Projeto de biruta- Projeto de Drenagem- Projeto de cercamento patrimonial. LICENÇA AMBIENTAL (LP E LI). (MEDIANTE PROTOCOLO DO PROJETOS NA SINFRA, SEMA/MT E DEMAIS ÓRGÃOS) | 90 (noventa) dias |
| 2° Etapa | ASPECTO LADO AR- PLANOS- Plano Básico da Zona de Proteção do Aeródromo- Plano Básico de Zoneamento de Ruído (MEDIANTE APROVAÇÃO DOS PROJETOS NA SINFRA E DEMAIS ÓRGÃOS E EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PELA SEMA/MT) | 30 (trinta) dias |
A nova data de abertura do mesmo ocorrerá no dia 24 de março de 2023, às 08h00min (horário local), no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Colniza.
As demais cláusulas permanecem inalteradas. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (066) 3571-1000.
Colniza - MT, 08 de março de 2023.
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MAKAULLI GOMES DE SOUZA
Presidente da CPL