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Pref. Nova Monte Verde

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2023

PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9709/2022

Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Mato Grosso, nº 51, Centro, nesta cidade, doravante denominada PREFEITURA, neste ato devidamente representada pelo Prefeito, Sr. EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da C.I. RG n.º 1467013-5 SESP/MT e CPF/MF nº. 330.412.338-51, residente e domiciliado na Rua José Joaquim Vieira Nº. 101 nesta cidade de Nova Monte Verde-MT, RESOLVE registrar os preços das empresas: MUDAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERRAMENTAS E EPIS LTDA inscrita no CNPJ nº 14.888.303/0001-05 localizada na Avenida Beira Rio nº 1700, Praeiro, Cuiabá/MT, neste ato representada pelo Sr. Jonas Sampaio Correa portador do RG nº 14459280 SSP/MT e CPF nº 005.312.881-88; ZANELLA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ nº 03.185.953/0001-60, localizada na Avenida Mato Grosso nº 23C, Centro, Nova Monte Verde/MT, neste ato representada pelo Sr. Jose Carlos Zanella portador do RG nº 41274360 SESP/PR e CPF nº 566.236.909-72; SOLUÇÕES PRATICAS COMERCIAL ATACADISTA LTDA inscrita no CNPJ nº 27.222.285/0001-61, localizada na Avenida Manoel José de Arruda nº 2321, Grande Terceiro, Cuiaba/MT, neste ato representado pelo Sr. Joelson Mendes Pinho da Costa portador do RG nº 14394286 e CPF nº 958.091.801-59; nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº. 11/2023 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, ao Decreto Municipal nº. 14/2010, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CORRELATOS PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT PELO PERIODO DE 12(DOZE) MESES.,conforme especificações e condições constantes no edital de Pregão Presencial nº. 11/2023.

1.1.1. Este instrumento NÃO OBRIGA O MUNICÍPIO a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para tal objeto, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência da execução, em igualdade de condições.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, na forma da lei.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá às Secretarias Municipais, participantes desse processo licitatório, através do Departamento de Compras/Licitações, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais;

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos/serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

MUDAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERRAMENTAS E EPIS LTDA

CNPJ nº 14.888.303/0001-05

Item

Código

Descrição

Unidade

Quant.

Valor Unitário

Valor Total

Marca

3

31628

ALAVANCA FERRO 1,80

UNIDADE

5

R$ 160,00

R$ 800,00

RIO CLARO

6

23074

ARAME DE FERRO 2,5 mm

KILO

106

R$ 41,90

R$ 4.441,40

STK

8

4556

ARAME RECOZIDO

KILO

35

R$ 21,40

R$ 749,00

STK

15

6266

ASSENTO SANITARIO

UNIDADE

53

R$ 28,50

R$ 1.510,50

LUMASA

18

13554

BARRA ROSCADA 5/8

UNIDADE

2770

R$ 23,90

R$ 66.203,00

CISER

21

31698

BOTINA SEGURANCA

PAR

95

R$ 66,90

R$ 6.355,50

CARTOM

24

3E+05

BROCA DE AÇO RAPIDO 12MM

UNIDADE

5

R$ 32,50

R$ 162,50

ROCAST

27

43806

CABO DE ACO 1/4

METRO

200

R$ 10,40

R$ 2.080,00

WORKER

31

4561

CABO PARA ENXADA 1,50MT

UNIDADE

15

R$ 12,90

R$ 193,50

REI DOS CABOS

34

31262

CADEADO 50 MM

UNIDADE

27

R$ 43,90

R$ 1.185,30

PADO

38

40737

CAIXA D AGUA 250 LITROS

UNIDADE

5

R$ 314,00

R$ 1.570,00

FORTLEV

41

22999

CAIXA DE DESCARGA 9 LITROS

UNIDADE

32

R$ 38,50

R$ 1.232,00

LUMASA

42

30880

CAIXA SINF REDONDA 10X10

UNIDADE

22

R$ 21,50

R$ 473,00

CORR PLASTIK

45

19499

CAL PARA PINTURA EMB. C/ 8KG

UNIDADE

180

R$ 14,90

R$ 2.682,00

USICAL

46

11960

CAMARA AR 2.50 CARRIOLA

UNIDADE

30

R$ 22,90

R$ 687,00

AJAX

48

24413

CANO DE ESGOTO 50MM

UNIDADE

20

R$ 58,90

R$ 1.178,00

CORR PLASTIK

53

31645

CANO SOLDAVEL 50 mm

BARRA

95

R$ 88,90

R$ 8.445,50

CORR PLASTIK

54

31646

CANO SOLDAVEL 60 mm

BARRA

100

R$ 109,70

R$ 10.970,00

CORR PLASTIK

59

31303

CLIPS PARA CABO DE ACO 7/8 IMPORTADO

UNIDADE

56

R$ 11,90

R$ 666,40

VONDER

64

23089

CONEXAO 1/4 X 5/16 P/ ENGATE RAPIDO

UNIDADE

33

R$ 17,90

R$ 590,70

VONDER

68

43800

CORRENTE ELO 1/2

KILO

10

R$ 35,90

R$ 359,00

THOMPSON

69

43799

CORRENTE ELO 7/16

KILO

10

R$ 28,50

R$ 285,00

THOMPSON

74

31649

CURVA PVC 25 mm

UNIDADE

90

R$ 1,29

R$ 116,10

CORR PLASTIK

76

31651

CURVA PVC 40 mm

UNIDADE

61

R$ 4,80

R$ 292,80

CORR PLASTIK

79

31674

CURVA PVC ESGOTO 100 mm

UNIDADE

57

R$ 6,80

R$ 387,60

CORR PLASTIK

82

31673

CURVA PVC ESGOTO 50 mm

UNIDADE

60

R$ 4,60

R$ 276,00

CORR PLASTIK

85

3E+05

DISCO DE CORTE COM DIAMETRO DO DISCO DE NO MINIMO 180MM, ESPECURA DO DISCO DE NO MINIMO 1,6MM E DIAMETRO DO FURO DO DISCO NE NO MINIMO 22,23MM

UNIDADE

50

R$ 10,00

R$ 500,00

WORKER

86

3E+05

DISCO DE DESBASTE DE METAL COM DIAMETRO DO DISCO DE NO MINIMO 180MM, ESPECURA DO DISCO DE NO MINIMO 6MM E DIAMETRO DO FURO DO DISCO NE NO MINIMO 22,23MM

UNIDADE

50

R$ 17,00

R$ 850,00

ICDER

88

23082

DISCO P/ POLICORTE 12 pol POR 3/4 (FURO)

UNIDADE

10

R$ 22,00

R$ 220,00

ICDER

89

6289

DOBRADICA POLIDA 3 1/2

UNIDADE

45

R$ 5,00

R$ 225,00

VONDER

92

6441

ENXADA 02 CARAS 2L

UNIDADE

5

R$ 68,00

R$ 340,00

PARABONI

93

24343

ENXADA 1,5 LB C/ CABO

UNIDADE

13

R$ 58,00

R$ 754,00

PARABONI

94

24344

ENXADAO 2,5 LB C/ CABO

UNIDADE

18

R$ 64,00

R$ 1.152,00

PARABONI

96

24353

FACAO SAE 12

UNIDADE

35

R$ 34,00

R$ 1.190,00

THOMPSON

98

21576

FECHADURA PARA PORTA INTERNA

UNIDADE

55

R$ 44,50

R$ 2.447,50

ALIANÇA

100

31627

FERRO 3/8 BARRA C/ 12 MTS

UNIDADE

565

R$ 93,00

R$ 52.545,00

ARCELOR MITAL

102

42569

FITA DUPLA FACE 12 MM X 3 MT

UNIDADE

20

R$ 15,00

R$ 300,00

3M

107

28739

FOICE PARA PASTO

UNIDADE

2

R$ 35,00

R$ 70,00

PARABONI

108

30883

FORRO PVC BRANCO MOLDURA 08MM DE 06 METROS

UNIDADE

975

R$ 27,60

R$ 26.910,00

MT PLAST

110

31684

GANCHO ACO 3 TONELADAS

UNIDADE

29

R$ 109,00

R$ 3.161,00

CARBOGRAFITE

111

31685

GANCHO ACO 5 TONELADAS

UNIDADE

29

R$ 176,00

R$ 5.104,00

CARBOGRAFITE

112

31517

GARRAFA TERMICA - BOTIJAO DE AGUA CAPAC 5 LITROS C/ ALCA P/ TRANSPORTE E BOCAL C/ LARGA ABERTURA E ISOLAMENTO COM ESPESSA CAMADA DE POLIURETANO

UNIDADE

2

R$ 35,00

R$ 70,00

INVICTA

119

37648

LAMINA DE 03 FACAS 300MM

UNIDADE

24

R$ 109,00

R$ 2.616,00

TOYAMA

121

23095

LIMA CHATA 8 pol

UNIDADE

72

R$ 16,50

R$ 1.188,00

THOMPSON

125

19887

LONA DUPLA FACE ROLO 6X50M

UNIDADE

26

R$ 1.190,00

R$ 30.940,00

SUPERPARK

127

36065

LONA PLASTICA PRETA

METRO

835

R$ 1,90

R$ 1.586,50

SUPERPARK

132

19145

LUVA DE RASPA LONGA

UNIDADE

74

R$ 19,60

R$ 1.450,40

LUMA

133

23092

LUVA LATEX PRETA FORRADA P/ COLETA DE LIXO TAM G (PAR)

PAR

170

R$ 10,75

R$ 1.827,50

SUPERSAFETY

135

39977

LUVA MALHA PIGMENTADA 4 FIOS

UNIDADE

30

R$ 6,40

R$ 192,00

SUPERSAFETY

137

8309

MANGUEIRA 1/2 DUAS TRAMAS

METRO

100

R$ 5,80

R$ 580,00

POLIPLAS

142

30912

MANGUEIRA TRANCADA E SILICONADA AMARELA 2MM 3/4

METRO

982

R$ 7,90

R$ 7.757,80

POLIPLAST

145

23083

OCULOS DE SEGURANCA INCOLOR P/ ESMERILHAR

UNIDADE

20

R$ 6,20

R$ 124,00

CARBOGRAFITE

147

48981

PA CHATA COM CABO

UNIDADE

26

R$ 43,50

R$ 1.131,00

PARABONI

148

24345

PA DE BICO C/ CABO DE MADEIRA

UNIDADE

24

R$ 64,50

R$ 1.548,00

PARABONI

153

39689

PERNEIRA DE PROTEÇÃO (CANELEIRA)

UNIDADE

25

R$ 60,00

R$ 1.500,00

WORKER

164

30914

PORTA ALMOFADA 80X2, 10

UNIDADE

59

R$ 345,00

R$ 20.355,00

MT MADEIRAS

166

43821

PORTA DE MADEIRA 80CM LISA

UNIDADE

20

R$ 188,00

R$ 3.760,00

MT MADEIRAS

168

43823

PORTAL DE MADEIRA PARA PARDES DE ALVENARIA

UNIDADE

27

R$ 194,50

R$ 5.251,50

MT MADEIRAS

171

2400

PREGO 13X15

KILO

62

R$ 26,90

R$ 1.667,80

ARCELOR MITAL

172

15831

PREGO 15X15

KILO

62

R$ 24,90

R$ 1.543,80

ARCELOR MITAL

174

2401

PREGO 18X27

KILO

63

R$ 20,90

R$ 1.316,70

ARCELOR MITAL

175

4224

PREGO 19 X 36

KILO

131

R$ 20,90

R$ 2.737,90

ARCELOR MITAL

178

24349

PREGO P/ TELHA DE FIBROCIMENTO PCT 1 KG

UNIDADE

151

R$ 26,90

R$ 4.061,90

ARCELOR MITAL

181

30920

RASTELO ANCINHO C/ CABO 12 DENTES DE METAL

UNIDADE

23

R$ 27,90

R$ 641,70

PARABONI

188

6437

REGADOR PLASTICO 10LT

UNIDADE

18

R$ 39,00

R$ 702,00

METASUL

189

24357

REGISTRO 25mm P/ PVC

UNIDADE

34

R$ 10,00

R$ 340,00

CORR PLASTIK

191

3E+05

REGISTRO 3/4 SOLDAVEL

UNIDADE

10

R$ 15,90

R$ 159,00

CORR PLASTIK

196

43829

REGISTRO METAL 50 MM

UNIDADE

37

R$ 77,90

R$ 2.882,30

KALA

198

16635

REJUNTE PACOTE 1KL

UNIDADE

120

R$ 5,90

R$ 708,00

USICAL

203

43833

SIFAO CONRRUGADO 1 SAIDA

UNIDADE

72

R$ 7,00

R$ 504,00

VALEPAST

205

23133

TAMBOR P/ FECHADURA EXTERNA ALIANCA C/ CHAVE

UNIDADE

73

R$ 28,50

R$ 2.080,50

ALIANÇA

220

43841

TELA PLASTICA VERDE

METRO

180

R$ 5,90

R$ 1.062,00

TEGAPE

223

28740

TESOURA PARA PODA

UNIDADE

20

R$ 41,00

R$ 820,00

THOMPSON

226

23493

TORNEIRA DE METAL P/ LAVATORIO DE 1/2 pol C/ REDUCAO P/ 3/4

UNIDADE

5

R$ 59,00

R$ 295,00

CRISTAL

227

30934

TORNEIRA DE METAL P/ PIA DE COZINHA

UNIDADE

52

R$ 68,00

R$ 3.536,00

CRISTAL

228

30935

TORNEIRA P/ LAVATORIO CROMADA

UNIDADE

43

R$ 33,90

R$ 1.457,70

CRISTAL

229

43848

TORNEIRA PLASTICA BRANCA 1/2 POL C/ ADAPTADOR P/ 3/4

UNIDADE

10

R$ 4,50

R$ 45,00

GERPLAST

230

23140

TORNEIRA PLASTICA BRANCA 1/2 pol C/ BUCHA P/ 3/4 BICO DE PATO

UNIDADE

90

R$ 8,40

R$ 756,00

GERPLAST

233

23142

TRENA PLASTICA 20 MTS

UNIDADE

5

R$ 32,00

R$ 160,00

THOMPSON

234

36071

TRENA PLASTICA 50MTS

UNIDADE

11

R$ 55,00

R$ 605,00

THOMPSON

237

43868

VALVULA P/ SANITARIO COM ACABAMENTO CROMADO

UNIDADE

58

R$ 89,80

R$ 5.208,40

CRISTAL

239

23126

VASO SANITARIO P/ PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA - ELEVADO C/ ABERTURA FRONTAL APROVADO NBR 9050

UNIDADE

11

R$ 469,00

R$ 5.159,00

ICASA

240

6364

VASSOURA GRAMA

UNIDADE

20

R$ 37,00

R$ 740,00

PARABONI

241

31691

ZINCO GALVANIZADO 1 METRO

M2

400

R$ 104,90

R$ 41.960,00

MULTIAÇO

TOTAL

R$ 372.687,70

ZANELLA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ nº 03.185.953/0001-60

Item

Código

Descrição

Unidade

Quant.

Valor Unitario

Valor Total

Marca

1

23090

ABRACADEIRA DE FITA C/ ROSCA S/ FIM METAL 1/2 X 5/8

UNIDADE

28

R$ 2,95

R$ 82,60

THOMPSON

5

24240

ANTI FERRUGEM DESIGRIPANTE SPRAY 300ML

UNIDADE

8

R$ 15,70

R$ 125,60

CISER

9

7674

ARCO DE SERRA

UNIDADE

7

R$ 25,00

R$ 175,00

FAMASTIL

10

23102

AREIA FINA P/ CONCRETO

METRO CUB

325

R$ 190,00

R$ 61.750,00

NOVA BANDEIRANTES

11

16181

AREIA GROSSA PARA CONCRETO

METRO CUB

325

R$ 144,50

R$ 46.962,50

NOVA BANDEIRANTES

12

4617

AREIA MEDIA

METRO CUB

335

R$ 164,90

R$ 55.241,50

NOVA BANDEIRANTES

13

6249

ARGAMASSA 20KL

UNIDADE

165

R$ 23,90

R$ 3.943,50

CIPLAN

17

31695

BALDE PLASTICO 12 LTRS

UNIDADE

13

R$ 21,90

R$ 284,70

VONDER

19

309493

BOIA DE NIVEL D AGUA ELETRICA

UNIDADE

20

R$ 54,50

R$ 1.090,00

SOPRANO

20

24362

BOMBA SUBMERSA VIBRATORIA 800 - 110V

UNIDADE

5

R$ 650,00

R$ 3.250,00

ANAUGER

26

43805

CABO DE ACO 1/2

METRO

50

R$ 43,90

R$ 2.195,00

WORKER

29

43807

CABO DE ACO 5/8

METRO

50

R$ 55,90

R$ 2.795,00

WORKER

32

23008

CADEADO 20MM

UNIDADE

13

R$ 17,70

R$ 230,10

PADO

35

49168

CADEADO HASTE LONGA E30-50MM

UNIDADE

26

R$ 37,80

R$ 982,80

PADO

37

31641

CAIXA D AGUA 2.000 LITROS

UNIDADE

10

R$ 1.528,00

R$ 15.280,00

BAKOF

39

31642

CAIXA D AGUA 5.000 LITROS

UNIDADE

8

R$ 3.400,00

R$ 27.200,00

BAKOF

40

6277

CAIXA D AGUA 500 LITROS

UNIDADE

5

R$ 315,00

R$ 1.575,00

BAKOF

43

43813

CAIXA SINFONADA COM FECHAMENTO DE RALO

UNIDADE

28

R$ 28,50

R$ 798,00

ASTRA

47

46771

CANO DE ESGOTO 100 mm

UNIDADE

168

R$ 84,00

R$ 14.112,00

MULTILIT

50

5628

CANO PARA CAIXA DE DESCARGA

UNIDADE

45

R$ 33,00

R$ 1.485,00

ASTRA

56

23566

CARRINHO DE MAO

UNIDADE

23

R$ 202,00

R$ 4.646,00

NOVE - 54

57

4559

CAVADEIRA RETA N 09

UNIDADE

15

R$ 48,00

R$ 720,00

COLLINS

58

2405

CIMENTO 50KG

UNIDADE

1445

R$ 58,95

R$ 85.182,75

CIPLAN

65

325718

CORDA TRANCADA DE NYLON 3MM

METRO

200

R$ 0,63

R$ 126,00

VONDER

71

30881

CUMUNHEIRA PAULISTA

UNIDADE

595

R$ 5,80

R$ 3.451,00

TAMBAU

73

31648

CURVA PVC 20 mm

UNIDADE

90

R$ 1,30

R$ 117,00

MULTILIT

78

31653

CURVA PVC 60 mm

UNIDADE

55

R$ 30,00

R$ 1.650,00

KRONA

84

31655

CURVA PVC LR 25 mm

UNIDADE

65

R$ 2,95

R$ 191,75

MULTILIT

91

4540

ENGATE FLEXIVEL 50 CM

UNIDADE

10

R$ 6,50

R$ 65,00

KRONA

99

31626

FERRO 1/2 BARRA C/ 12 MTS

UNIDADE

265

R$ 164,00

R$ 43.460,00

GERDAU

101

23101

FERRO 5/16 BARRA C/ 12 MTS

UNIDADE

625

R$ 60,00

R$ 37.500,00

GERDAU

104

23125

FITA VEDA ROSCA 10 MTS

UNIDADE

50

R$ 3,00

R$ 150,00

AMANCO

105

36596

FITA ZEBRADA, COM FAIXAS TRANSVERSAIS IMPRESSAS EM AMARELO E PRETO. APRESENTA ALTA CONFORMABILIDADE. BOA RESISTÊNCIA QUÍMICA E À ABRASÃO.ZEBRADA PLÁSTICA, COR PRETA E AMARELA, RESISTENTE, DOBRÁVEIS E DE FÁCIL INSTALAÇÃO. TAMANHO: 7 CM E LARGURA E 200

UNIDADE

20

R$ 9,60

R$ 192,00

BESTFER

114

31632

IMPERMEABILIZANTE ASFALTICO 18 LITROS

UNIDADE

8

R$ 638,00

R$ 5.104,00

MULTILIT

116

43815

JANELA DE METAL 1,00 X 1,20 MT PARA ALVENARIA COM PROTECAO TIPO VENEZIANA

UNIDADE

13

R$ 638,00

R$ 8.294,00

RIOBRAS

117

43817

JANELA DE METAL 1,00 X 1,50 MT PARA ALVENARIA COM PROTECAO TIPO VENEZIANA

UNIDADE

12

R$ 955,00

R$ 11.460,00

RIOBRAS

118

310719

KIT PARA CAIXA ACOPLADA

UNIDADE

10

R$ 119,00

R$ 1.190,00

BLUKIT

123

31304

LIMA REDONDA 3/16

UNIDADE

90

R$ 10,80

R$ 972,00

K e F

126

36064

LONA PLASTICA DUAS FACES PRETA E BRANCA

M2

600

R$ 3,10

R$ 1.860,00

LONAX

130

30910

LUVA DE PVC 25MM 3/4

UNIDADE

70

R$ 2,10

R$ 147,00

AMANCO

131

30911

LUVA DE PVC 50MM

UNIDADE

65

R$ 8,70

R$ 565,50

MULTILIT

134

48980

LUVA LATEX PRETA FORRADA P/ COLETA DE LIXO TAM M (PAR)

PAR

215

R$ 6,95

R$ 1.494,25

KALIPSO

136

31696

LUVA PVC

UNIDADE

240

R$ 18,50

R$ 4.440,00

VONDER

139

23119

MANGUEIRA PRETA 3/4 C/ PAREDE 2mm

METRO

500

R$ 2,47

R$ 1.235,00

AMAFLEX

141

325720

MANGUEIRA TRANCADA E SILICONADA AMARELA 2MM 1/2

METRO

100

R$ 5,80

R$ 580,00

PLASTEX

143

23121

MARTELO DE UNHA 27mm C/ CABO

UNIDADE

6

R$ 28,50

R$ 171,00

FAMASTIL

144

24341

MASCARA NAO DESCARTAVEL P/ PRODUTOS QUIMICOS C/ 2 FILTROS DE CARVAO

UNIDADE

25

R$ 62,00

R$ 1.550,00

CARBOGRAFITE

146

12376

OCULOS PROTECAO INCOLOR

UNIDADE

40

R$ 5,30

R$ 212,00

BESTFER

149

23128

PARAFUSO C/ BUCHA P/ FIXAR VASO SANITARIO

UNIDADE

51

R$ 3,50

R$ 178,50

CENSI

151

19394

PEDRA BRITA P/ CONSTRUCAO N 01

METRO CUB

315

R$ 265,00

R$ 83.475,00

TRANSTERRA

154

31624

PIA DE COZINHA EM INOX 1,60mts

UNIDADE

2

R$ 424,50

R$ 849,00

GHEOPLUS

162

48982

PORCA 5/8 PARA BARRA ROSCADA

UNIDADE

4610

R$ 1,10

R$ 5.071,00

CISER

163

4550

PORCA SEXTAVADA 5/16

UNIDADE

3610

R$ 0,29

R$ 1.046,90

CISER

165

43819

PORTA ALMOFADADA 60CM X 2,10 (BANHEIRO)

UNIDADE

20

R$ 400,00

R$ 8.000,00

FENIX

173

12086

PREGO 17X27

KILO

62

R$ 23,80

R$ 1.475,60

GERDAU

176

4548

PREGO 22X48

KILO

130

R$ 21,80

R$ 2.834,00

GERDAU

177

5691

PREGO 26X72

KILO

190

R$ 32,80

R$ 6.232,00

TRIANGULO

180

30919

RALO PARA BANHEIRO COM TAMPA

UNIDADE

13

R$ 13,95

R$ 181,35

HERC

190

31639

REGISTRO 3/4 P/ CHUVEIRO PRESSAO

UNIDADE

9

R$ 58,00

R$ 522,00

TALITA

193

43828

REGISTRO DE METAL 25 MM

UNIDADE

36

R$ 35,00

R$ 1.260,00

THOMPSON

195

31619

REGISTRO METAL 1/2 PRESSAO

UNIDADE

39

R$ 25,50

R$ 994,50

PROFIELD

197

24350

REGISTRO P/ FOGAO A GAS C/ MANGUEIRA DE 1m

UNIDADE

10

R$ 58,00

R$ 580,00

IMAR

202

23479

SERRINHA ACO RAPIDO RIGIDA 12 pol

UNIDADE

65

R$ 9,50

R$ 617,50

COLLINS

204

43834

SIFAO CONRRUGADO 2 SAIDAS

UNIDADE

42

R$ 16,00

R$ 672,00

KRONA

206

43840

TANQUE DE FIBRA DUAS BOCAS

UNIDADE

18

R$ 278,00

R$ 5.004,00

RESITEC

217

43836

TEE PVC ESGOTO 75 mm

UNIDADE

35

R$ 15,00

R$ 525,00

AMANCO

218

19440

TELA DE ARAME MALHA LOSANGULAR P/ VIVEIRO

METRO

1300

R$ 17,90

R$ 23.270,00

INCOTELA

221

43842

TELHA DE FIBROCIMENTO 2,44 X 0,50

UNIDADE

2800

R$ 30,90

R$ 86.520,00

MULTILIT

222

43843

TELHA DE FIBROCIMENTO 5 MM

UNIDADE

800

R$ 121,90

R$ 97.520,00

MULTILIT

224

23098

TIJOLO 6 FUROS

UNIDADE

63000

R$ 1,32

R$ 83.160,00

SÃO BENTO

231

23141

TORNEIRA PLASTICA PRETA 1/2 pol C/ BUCHA P/ 3/4

UNIDADE

10

R$ 6,50

R$ 65,00

KRONA

232

30936

TRELICA DE FERRO 12 METROS

UNIDADE

305

R$ 135,00

R$ 41.175,00

GERDAU

235

43866

VALVULA DE PIA

UNIDADE

55

R$ 5,80

R$ 319,00

KRONA

236

43867

VALVULA DE TANQUE

UNIDADE

42

R$ 7,80

R$ 327,60

KRONA

238

12704

VASO SANITARIO BRANCO

UNIDADE

19

R$ 198,00

R$ 3.762,00

ONIX

242

31692

ZINCO GALVANIZADO 1,20 MTS

M2

480

R$ 99,00

R$ 47.520,00

AÇOMETAL

TOTAL

R$ 959.441,50

SOLUÇÕES PRATICAS COMERCIAL ATACADISTA LTDA

CNPJ nº 27.222.285/0001-61

Item

Código

Descrição

Unidade

Quant.

Valor Unitario

Valor Total

Marca

2

23073

ACIDO MURIATICO

LITRO

40

R$ 18,99

R$ 759,60

START

4

14650

ALICATE UNIVERSAL 8 pol

UNIDADE

10

R$ 26,90

R$ 269,00

NOVE - 54

7

23109

ARAME GALVANIZADO N 16 - ROLO C/ APROX 1 KG

UNIDADE

27

R$ 20,80

R$ 561,60

FIRE ARE

14

48983

ARRUELA 5/8

UNIDADE

4640

R$ 0,69

R$ 3.201,60

CISER

16

12605

BALCAO PARA PIA 1,60MTS

UNIDADE

12

R$ 574,00

R$ 6.888,00

COZIMAX

22

14655

BROCA ACO RAPIDO 10MM

UNIDADE

5

R$ 28,00

R$ 140,00

WORKER

23

309735

BROCA DE ACO RAPIDO 11 MM

UNIDADE

5

R$ 25,90

R$ 129,50

WORKER

25

43798

BROXA PARA PINTURA

UNIDADE

15

R$ 8,20

R$ 123,00

WORKER

28

43808

CABO DE ACO 3/4

METRO

170

R$ 43,90

R$ 7.463,00

WORKER

30

31302

CABO DE ACO 7/8

METRO

250

R$ 59,80

R$ 14.950,00

WORKER

33

4469

CADEADO 30MM

UNIDADE

27

R$ 18,70

R$ 504,90

WORKER

36

23113

CAIXA D AGUA 1.000 LITROS FIBRA

UNIDADE

12

R$ 428,00

R$ 5.136,00

FORTLEV

44

4499

CAL HIDRATADA 20 KG

UNIDADE

170

R$ 17,90

R$ 3.043,00

COLAFIX

49

31680

CANO DE ESGOTO 75 mm

UNIDADE

60

R$ 84,90

R$ 5.094,00

MULTILIT

51

10901

CANO SOLDAVEL 25 mm

BARRA

160

R$ 23,00

R$ 3.680,00

MULTILIT

52

10902

CANO SOLDAVEL 40 mm

BARRA

50

R$ 63,90

R$ 3.195,00

MULTILIT

55

309649

CARRETEL DE FIO DE NYLON PARA ROCADEIRA COMPATIVEL COM ROCADEIRA STIHL FS 160

UNIDADE

6

R$ 154,90

R$ 929,40

STHIL

60

15863

COLA ADESIVA PVC 75GR

UNIDADE

225

R$ 5,85

R$ 1.316,25

AMANCO

61

46775

COLA CASCOREZ ROTULO AZUL PARA MADEIRA DE 01 KG

UNIDADE

10

R$ 35,90

R$ 359,00

WORKER

62

19465

COLA P/ USO EM MADEIRA LATA DE 200 GR

UNIDADE

50

R$ 15,90

R$ 795,00

CASCOLA

63

22095

COLA-ADESIVO VINILICO DE COR BRANCA INDICADO P/ COLAGENS DE MADEIRA, LAMINADOS DE PLASTICO, PAPEL, PAPELAO E MAT POROSO EM GERAL-EMB C/ 1 kg

UNIDADE

59

R$ 35,90

R$ 2.118,10

CASCOLA

67

309648

CORRENTE DE MOTOSSERRA DE NO MINIMO 48 DENTES, PASSO 3/8, RANHURA DE NO MINIMO 1,6 MM

UNIDADE

120

R$ 114,80

R$ 13.776,00

WORKER

70

23096

CORRENTE P/ MOTO SERRA C/ 42 DENTES 3/8

UNIDADE

140

R$ 134,90

R$ 18.886,00

WORKER

72

31647

CURVA PVC 100 mm LONGA

UNIDADE

60

R$ 49,70

R$ 2.982,00

MULTILIT

75

31650

CURVA PVC 32 mm

UNIDADE

90

R$ 2,89

R$ 260,10

MULTILIT

77

31652

CURVA PVC 50 mm

UNIDADE

25

R$ 4,99

R$ 124,75

MULTILIT

80

31675

CURVA PVC ESGOTO 150 mm

UNIDADE

71

R$ 42,00

R$ 2.982,00

MULTILIT

81

31672

CURVA PVC ESGOTO 40 mm

UNIDADE

70

R$ 2,70

R$ 189,00

MULTILIT

83

31654

CURVA PVC LR 20 mm

UNIDADE

76

R$ 1,40

R$ 106,40

MULTILIT

87

23080

DISCO DE DESBASTE P/ LIXADEIRA 7 pol POR 7/8 (FURO)

UNIDADE

5

R$ 9,80

R$ 49,00

WORKER

90

23088

EMENDA SIMPLES 5/16 EM METAL

UNIDADE

30

R$ 3,89

R$ 116,70

WORKER

95

46784

ESCADA MULTIFUNCIONAL EXTENSIVEL EM ALUMINIO MINIMO DE 13 DEGRAUS ARTICULADA 4/4

UNIDADE

5

R$ 568,00

R$ 2.840,00

WORKER

97

22199

FECHADURA PARA PORTA EXTERNA

UNIDADE

103

R$ 40,00

R$ 4.120,00

SOPRANO

103

12828

FITA ISOLANTE 19MMX10M

UNIDADE

30

R$ 4,89

R$ 146,70

IMPERIAL

106

23114

FIXADOR P/ CAL EMB. C/ 150 ML

UNIDADE

60

R$ 1,49

R$ 89,40

COLAFIX

109

30884

FORRO PVC EMENDA 8MM DE 06 METROS

UNIDADE

705

R$ 24,90

R$ 17.554,50

MULTILIT

113

21903

GARRAFA TERMICA C/ TAMPA EM PROLIPOPILENO RESISTENTE CAPAC 12 LITROS BOCA LARGA E PES RETRATEIS C/ TORNEIRA

UNIDADE

2

R$ 118,90

R$ 237,80

WORKER

115

31631

JANELA BANHEIRO ALVENARIA 90X60

UNIDADE

10

R$ 159,90

R$ 1.599,00

AÇOFER

120

30889

LAVATORIO C/ COLUNA BRANCO

UNIDADE

12

R$ 128,90

R$ 1.546,80

ONIX

122

28738

LIMA PARA MOTOSERRA FINA

UNIDADE

130

R$ 9,80

R$ 1.274,00

WORKER

124

49324

LONA DUPLA FACE 200 MICRAS ROLO 6X100M

UNIDADE

1

R$ 1.749,00

R$ 1.749,00

WORKER

128

49326

LONA PLASTICA PRETA ROLO 6X100M

UNIDADE

5

R$ 1.188,00

R$ 5.940,00

WORKER

129

30909

LUVA DE PVC 100MM

UNIDADE

57

R$ 4,70

R$ 267,90

MULTILIT

138

14077

MANGUEIRA CRISTAL 3/4X2 - PAREDE 2mm

METRO

634

R$ 7,00

R$ 4.438,00

MANTAC

140

23094

MANGUEIRA PRETA 3/4 X 2,5mm ROLO C/ 100 MTS

UNIDADE

20

R$ 249,00

R$ 4.980,00

SANPLAST

150

8999

PARAFUSO PARA TELHA 5/16 110M

UNIDADE

160

R$ 1,09

R$ 174,40

WORKER

152

35897

PEDRISCO

METRO CUB

155

R$ 166,50

R$ 25.807,50

IN

155

24347

PIA DE COZINHA EM INOX 2 BACIAS 3 mts

UNIDADE

2

R$ 989,90

R$ 1.979,80

COZIMAX

156

11635

PIA LAVATORIO COM COLUNA

UNIDADE

10

R$ 119,90

R$ 1.199,00

ONIX

157

23115

PISO CERAMICO ANTIDERRAPANTE TAM 33X33 CM

METRO

960

R$ 48,99

R$ 47.030,40

INCEFRA

158

24360

PISO CERAMICO LISO TAM 33X33 CM

METRO

1010

R$ 38,00

R$ 38.380,00

INCEFRA

159

22784

PISO ESMALTADO TIPO CERAMICA 40X40

METRO

260

R$ 36,00

R$ 9.360,00

INCEFRA

160

23085

PISTOLA P/ EMBORRACHAMENTO BICO 3,5 mm, CANO CURTO, 50 LBS, CAPAC 1 LT

UNIDADE

18

R$ 264,90

R$ 4.768,20

NOVE - 54

161

11961

PNEU INDUSTRIAL 400.8 THOR CARRIOLA

UNIDADE

20

R$ 37,99

R$ 759,80

WORKER

167

30916

PORTA LAMINADA DE FERRO 2,10X0,80

UNIDADE

5

R$ 638,90

R$ 3.194,50

AÇOFER

169

15782

PRATO GIRATORIO FS220

UNIDADE

30

R$ 16,80

R$ 504,00

NOVE - 54

170

4547

PREGO 12X12

KILO

63

R$ 28,00

R$ 1.764,00

GERDAU

179

325721

PU 40 CONSTRUCAO BRANCO CASCOLA 380GR

UNIDADE

5

R$ 56,70

R$ 283,50

CASLOLA

182

43825

REDUCAO 100 X75 MM ESGOTO

UNIDADE

75

R$ 15,00

R$ 1.125,00

MULTILIT

183

30923

REDUCAO 100X50MM

UNIDADE

60

R$ 15,00

R$ 900,00

MULTILIT

184

30924

REDUCAO 50X25MM

UNIDADE

60

R$ 5,00

R$ 300,00

MULTILIT

185

43826

REDUCAO 50X40 MM ESGOTO

UNIDADE

60

R$ 2,80

R$ 168,00

MULTILIT

186

43827

REDUCAO 75 X50 MM ESGOTO

UNIDADE

60

R$ 5,99

R$ 359,40

MULTILIT

187

30925

REDUCAO CURTA 25X20MM

UNIDADE

60

R$ 0,50

R$ 30,00

MULTILIT

192

28736

REGISTRO 50mm P/ PVC

UNIDADE

34

R$ 30,00

R$ 1.020,00

MULTILIT

194

43831

REGISTRO DE PLASTICO 50 MM MEIA VOLTA

UNIDADE

34

R$ 37,99

R$ 1.291,66

MULTILIT

199

309644

SABRE DE MOTOSSERRA TAMANHO DE NO MINIMO 30 CM, PASSO 3/8, CANALETA DE NO MINIMO 1,1 MM QUE COMPORTE CORRENTE DE 22 DENTES NO MINIMO.

UNIDADE

2

R$ 103,99

R$ 207,98

WORKER

200

309645

SABRE DE MOTOSSERRA TAMANHO MINIMO DE 61 CM, PASSO 3/8, CANALETA DE NO MINIMO 1,5 MM QUE COMPORTE CORRENTE DE NO MINIMO 42 DENTES

UNIDADE

2

R$ 129,00

R$ 258,00

WORKER

201

309646

SABRE DE MOTOSSERRA TAMANHO MINIMO DE 75 CM, PASSO 3/8, CANALETA DE NO MINIMO 1,5 MM QUE COMPORTE CORRENTE DE NO MINIMO 48 DENTES

UNIDADE

2

R$ 490,00

R$ 980,00

WORKER

207

31660

TEE PVC 20 mm

UNIDADE

40

R$ 1,11

R$ 44,40

MULTILIT

208

31661

TEE PVC 25 mm

UNIDADE

50

R$ 1,30

R$ 65,00

MULTILIT

209

31662

TEE PVC 32 mm

UNIDADE

40

R$ 2,99

R$ 119,60

MULTILIT

210

31663

TEE PVC 40 mm

UNIDADE

50

R$ 5,00

R$ 250,00

MULTILIT

211

31664

TEE PVC 50 mm

UNIDADE

50

R$ 12,00

R$ 600,00

MULTILIT

212

31665

TEE PVC 60 mm

UNIDADE

80

R$ 19,00

R$ 1.520,00

MULTILIT

213

31678

TEE PVC ESGOTO 100 mm

UNIDADE

60

R$ 11,00

R$ 660,00

MULTILIT

214

31679

TEE PVC ESGOTO 150 mm

UNIDADE

44

R$ 36,00

R$ 1.584,00

MULTILIT

215

31676

TEE PVC ESGOTO 40 mm

UNIDADE

40

R$ 4,00

R$ 160,00

MULTILIT

216

31677

TEE PVC ESGOTO 50 mm

UNIDADE

60

R$ 4,00

R$ 240,00

MULTILIT

219

46782

TELA MF 113 10X20 0,97X120M

UNIDADE

62

R$ 2.330,00

R$ 144.460,00

GABIÕES

TOTAL

R$ 438.459,14

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Fornecer os Produtos/Serviços dentro dos padrões estabelecidos pelo Município, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.2. Os Produtos/Serviços licitados deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal em Nova Monte Verde - MT, da forma como forem solicitados pelo setor competente no prazo máximo de 10 (dez) dias contados do recebimento da Ordem de Serviço, não havendo valores ou números mínimos de itens para os pedidos, sendo os mesmos feitos de acordo com as necessidades do município.

5.3. Os Produtos/Serviços deverão atender normas de garantia e referência de qualidade mínima ao serviço a ser prestado.

5.4. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade;

5.5. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade dos serviços, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

5.6. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

5.7. Comunicar imediatamente o Município qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgáveis necessárias para recebimento de correspondência;

5.8. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

5.9. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Município;

5.10. Indenizar terceiros e/ou o próprio Município em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

5.11. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

5.12. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.

5.13. Fornecer os produtos ou serviços, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

5.14. Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais e/ou trabalhistas previstas na legislação vigente, comprometendo-se a saldá-las em tempo oportuno, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o Município de Nova Monte Verde-MT;

5.15. Assumir todos os encargos de possíveis demandas trabalhistas, cíveis ou penais, relacionadas à prestação dos serviços, originalmente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência;

5.16. Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Pregão.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Serviço;

6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

6.3. Fiscalizar o perfeito cumprimento das obrigações assumidas neste instrumento pelas licitantes;

6.4. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;

6.5. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante a prestação dos serviços;

6.6. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

6.7. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. DO PAGAMENTO

7.1 O pagamento devido será efetuado conforme emissão da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria responsável atestando o recebimento dos produtos ou serviços.

7.2 A Nota Fiscal será paga somente após o atesto do setor competente, assegurando que os produtos ou serviços entregues estão de acordo com as exigências contidas neste edital.

7.3 O Município de Nova Monte Verde-MT reserva-se o direito de não efetuar o pagamento se os dados constantes da Nota Fiscal estiverem em desacordo com os dados da empresa vencedora do certame licitatório.

7.4. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o Município solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado o Município poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do objeto decorrente deste Registro de Preços;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo Município, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

9.5. Havendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do objeto.

9.6. Caso o Município não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10. DAS PENALIDADES

10.1. O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº. 8666/93;

10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município de Nova Monte Verde-MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 20.4. b;

10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial dos serviços, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município de Nova Monte Verde-MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

10.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município de Nova Monte Verde-MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este Município e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

10.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 20.4, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

12.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente ata de registro de preços correrão à conta das dotações orçamentárias citadas abaixo, ou das demais que possam vir a aderir à presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:

EDUCAÇÃO

05 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

001 – Gabinete da Secretaria/Educação

12 – Educação

122 – Administração Geral

0017 – Gerenciamento Global da Educação

2 014– Manutenção das Atividades – Secretaria de Educação

112– 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

05 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

001 – Gabinete da Secretaria/Educação

12 – Educação

122 – Administração Geral

0053 – Modernização, Expansão da Frota e Equipamentos

2 023– Manutenção das Atividades – Secretaria de Educação

428– 44.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes

SAUDE

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

301 – Atenção Básica

0032 – Blocos de Financiamento do SUS

2 055 – Bloco Custeio - Atenção Básica ou Primária em Saúde

447 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

301 – Atenção Básica

0032 – Blocos de Financiamento do SUS

1 040 – Equipamentos e Materiais Permanentes – Atenção Básica

436 – 44.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0032 – Blocos de Financiamento do SUS

2 057 – Bloco de Custeio de Atenção – MAC Ambulatorial Hospitalar

501 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0032 – Blocos de Financiamento do SUS

1 041 – Equipamentos e Materiais Permanentes - Atenção Espec.

490 – 44.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

304 – Vigilância Sanitária

0032 – Blocos de Financiamento do SUS

2 059 – Bloco Custeio – Vigilância Sanitária

539 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

304 – Vigilância Sanitária

0032 – Blocos de Financiamento do SUS

1 043 – Equipamentos e Materiais Permanentes – Vigilância sanitária

528 – 44.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes

AGRICULTURA

06 – Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento

001 – Gabinete da Secretaria/Agricultura

20 – Agricultura

608 – Promoção da Produção Agropecuária

0028 – Desenvolvimento Rural e Agro Negócios

2 046 – Manutenção das Atividades – Secretaria de Agricultura

326 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

06 – Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento

002 – Departamento de Agricultura

20 – Agricultura

608 – Promoção da Produção Agropecuária

0028 – Desenvolvimento Rural e Agro Negócios

1 035 – Equipamentos Mat. Permanentes veículos e Implementos

343 – 44.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes

ADMINISTRAÇÃO

03 – Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

001 – Gabinete da Secretaria de Planejamento e Administração

04 – Administração

122 – Administração Geral

0003 – Gestão Administrativa para Resultados

2 006– Manutenção-Secretaria Planejamento e Administração

59 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

03 – Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

001 – Gabinete da Secretaria de Planejamento e Administração

04 – Administração

122 – Administração Geral

0053 – Modernização, Expansão da Frota e Equipamentos

1 021– veículos, Equipamentos e Materiais Permanentes

71 – 44.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanentes

ASSISTENCIA SOCIAL

09 – Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e cidadania

001 – Gabinete da Secretaria/Assistência Social

08 – Assistência Social

244 – Assistência Comunitária

0055 – Multiculturalidade, Diversidade e Inclusão Social

2 070– Manutenção das Atividades da SEASTC

639 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

09 – Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e cidadania

001 – Gabinete da Secretaria/Assistência Social

08 – Assistência Social

244 – Assistência Comunitária

0053 – Veículos, Equipamentos e Materiais Permanentes

1 057 – Manutenção das Atividades da SEASTC

631 – 44.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes

OBRAS

08 – Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

002 – Departamento de Obras e Transportes

26 – Transportes

782 – Transporte Rodoviário

0037 – Segurança e Fluidez Viária

2 063 – Abertura, Reabertura e Conservação de Estradas

584 - 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

08 – Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

003 – Departamento de Serviços Urbanos

15 – Urbanismo

452 – Serviços Urbanos

0053 – Modernização, Expansão da Frota e Equipamentos

1 051 – Veículos, Equipamentos e Materiais Equipamentos - DSU

606 - 44.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Materiais de Consumo

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº. 11/2023, seus anexos e as propostas das classificadas.

III. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Município de Nova Monte Verde-MT.

14. DO FORO

Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Nova Monte Verde-MT, por mais privilegiado que outro possa ser.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Nova Monte Verde-MT, 08 de março de 2023.

MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

MUDAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERRAMENTAS E EPIS LTDA

CNPJ nº 14.888.303/0001-05

ZANELLA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ nº 03.185.953/0001-60

SOLUÇÕES PRATICAS COMERCIAL ATACADISTA LTDA

CNPJ nº 27.222.285/0001-61