REF. CHAMAMENTO PUBLICO 003/2021/PMNO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2021/PMNO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S Ouro Verde, nesta cidade, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Senhor José Elpídio De Moraes Cavalcante, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

CONTRATADA: a credenciada ANDREIA FLECK MACHADO, brasileira, portadora do RG n. º 142807-0SSP/MT e inscrita no CPF n.º 94434181-49, residente e domiciliada na Rua28 , Nº 28, Nº 243 - S, Bairro: Jardim das Oliveiras, neste município de Nova Olímpia – MT, CEP: 78.370-000, Telefone: (65) 999552249.

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2021/PMNO para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT.

MOTIVO: Por motivo de ordem pessoal.

DA RESCISÃO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no instrumento contratual ora rescindidas. Conforme o art. 78. XVII c/c art. 79 II §1° da lei Federal nº 8666/1993.

Nova Olímpia-MT, 07 de março de 2023.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL