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Pref. Nova Xavantina

PORTARIA Nº 277/2023

Dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,

Considerando a Ata 008/2023 firmada entre o Município de Nova Xavantina e a empresa Meta Extintores Ltda EPP, que tem por objetoregistro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de extintores (2º nível), manutenção de mangueiras e demais itens correlatos, para atender as necessidades das diversas secretarias do município, conforme descrito e especificado no Termo de Referência anexo do instrumento convocatório, conforme descrito no Edital e Termo de Referência – Pregão Eletrônico 001/2.023; resolve:

Art. 1º Nomear os servidores públicos municipais, abaixo relacionados, para atuar como fiscal(is) da Ata 008/2023, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria:

I – José Silveira Dias, Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, Matrícula Funcional 4272;

II – Aline Fernandes Borges Falcão, Fiscal de Tributos, Matrícula Funcional 4824;

III – Marcelia Martins Mendonça, Agente Administrativo, Matrícula Funcional 3608;

IV – Adriano Dias de Souza, Apoio Administrativo Educacional – Vigilância Profissionalizado, Matrícula Funcional 3327;

V – Airson Caetano de Moura, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional 810;

VI – Manuella Napolis Monteiro, Psicóloga, Matrícula Funcional 4629;

VII – Edson Francisco Farias, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional 177;

VIII – Maurício França da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional 4325;

IX – Afannazio Jazadji Ferreira Berto, Enfermeiro, Matrícula Funcional 4124;

X – Marcilene de Queiroz, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 4256;

XI – Bruna Graciella de Oliveira Nunes, Atendente, Matrícula Funcional 3412;

XII – Francisco dos Santos, Agente de Vigilância, Matrícula Funcional 589;

XIII – Géssica Rodrigues da Cruz, Direção de Gestão Administrativa da Educação, Matrícula Funcional 4067;

XIV – Moises Correia de Oliveira, Apoio Administrativo Educacional – Transporte Profissionalizado, Matrícula Funcional 3668;

XV – Vanderlene Maria de Oliveira, Gerente de Serviços e Conservação, Matrícula Funcional 1178;

XVI – Marcelo Oliveira Negreiro, Professor, Matrícula Funcional 1930;

XVII – Luiz Carlos da Silva Cordeiro, Divisão de Iniciação Esportiva, Matrícula Funcional 1175;

XVIII – Ana Maria Rodrigues Duarte, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 4543;

XIX – Eliane Silveira Dias, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 3652.

Art. 2º Delegar atribuições e competências constantes do Edital do certame licitatório, da Ata 008/2023 e demais normas necessárias ao fiel cumprimento do disposto na legislação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 7 de março de 2023.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal