RESOLUÇÃO

DA RESOLUÇÃO N.04 DE 2023/CMAS DE 07 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social com o tema: Reconstrução do Suas, o Suas que temos e o Suas que queremos/São José dos Quatro Marcos e dá outras providencias.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – CMAS-SJQM, CONSIDERANDO as atribuiçõesdo CMASdefinidas na Lei Complementar Municipal nº 050 de 20 de dezembro de 2018, em Reunião ordinária de 07 de março de 2023 conforme Ata do CMAS 03 de 07 de março de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º. – Constituir a Comissão Organizadora as X Conferência Municipal de Assistência Social, composta pelos seguintes representantes:

a) Michela Cláudia Duarte da Silva- Presidente do CMAS b) Sandra Ferreira Brandão -Vice-presidente do CMAS c) Maria José da Rocha – Membro do CMAS d) José Charupá Gomes - Membro do CMAS e) Meirivânia Alves de Souza - Membro do CMAS f) Valdirene Vieira Da Silva - Membro do CMAS g) Suelen Cristye Bernal- Membro do CMAS h) João Timóteo Tavares - Membro do CMAS

Art. 2º Compete a esta Comissão Organizadora:

l. Organizar, coordenar e executar a X Conferência Municipal de Assistência;

II. Propor e encaminhar para aprovação do pleno a Minuta de regulamento sobre a organização e funcionamento do processo conferencial da X Conferência Municipal de Assistência Social;

III. Apresentar ao pleno as providências operacionais, programáticas e de sistematização do processo conferencial da X Conferência Municipal de Assistência Social do Município para deliberações;

Art. 3º A X Conferência Municipal de Criança e do Adolescente de São José dos Quatro Marcos será convocada via Resolução específica do CMAS/São José dos Quatro Marcos/MT.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

São José dos Quatro Marcos em 08 de março de 2023.

Michela Cláudia Duarte da Silva

Presidente do CMAS