PORTARIA Nº 049/2023
10 de Março de 2023
O SENHOR ATAIL MARQUES DO AMARAL, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º - CONCEDER “Licença Maternidade” a funcionária abaixo relacionada com sua vigência conforme especificado.
* Matrícula 1567 – LISA ANGELICA DA CONCEICAO ARRUDA – portadora do CPF sob nº 019.818.341-09 e do RG sob nº 1644711-5 SSP-MT de 03/10/2002 lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE no cargo de APO – TEC. EM ENFERMAGEM durante o período de 01/02/2023 até 31/07/2023, 180 dias, conforme a Lei 1.662 de 02.05.2012 no seu Art. 95.
ARTIGO 2º - Esta portaria entrará em vigor na data do afastamento e revogam-se as disposições em contrário.
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Poconé MT, 01 de Fevereiro de 2023
ATAIL MARQUES DO AMARALPrefeito Municipal de Poconé