TERMO ADITIVO N. 07/2023/SAMAE
10 de Março de 2023
TERMO ADITIVO N. 07/2023/SAMAE
| TIPO | Contrato n. 06/SAMAE/2021 – CHAMADA PÚBLICA N. 01/2020/SAMAE |
| CONTRATANTE | SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº. 06.068.089/0001-04, localizado à Av. Brasil, 2.350 N – Paço Municipal, na cidade de Tangará da Serra/MT, representado pelo Diretor Geral MARCOS SCOLARI. |
| CONTRATADA | PEDRO SAWARIS, portador da Carteira de Identidade n. 1018305613 SSP/RS e CPF/MF n. 055.910.070-15 residente e domiciliado, na Estrada para Estrada da Pedreira, Sítio Queimado. |
| OBJETO FUNDAMENTO E VALOR | O presente contrato tem por objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NA QUALIDADE DE PRODUTORES RURAIS PARA O PSA (PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS) QUE SERÃO REALIZADOS NAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DO PROJETO DO QUEIMA PÉ. Com supedâneo na Lei 8.666/199. R$ 600,00 (seiscentos reais). |
| PRAZO | Tangará da Serra - MT, 10 de março de 2023. Vigência: 15 de março de 2023 até 15 de março de 2024. |