TERMO ADITIVO N. 08/2023/SAMAE
10 de Março de 2023
TERMO ADITIVO N. 08/2023/SAMAE
| TIPO | Contrato n. 07/SAMAE/2021 – CHAMADA PÚBLICA N. 01/2020/SAMAE |
| CONTRATANTE | SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº. 06.068.089/0001-04, localizado à Av. Brasil, 2.350 N – Paço Municipal, na cidade de Tangará da Serra/MT, representado pelo Diretor Geral MARCOS SCOLARI. |
| CONTRATADA | APARECIDO FRANCISCO ALVES, portador da Carteira de Identidade n. 150105 SSP/MT e CPF/MF n. 206.157.791-15 residente e domiciliado, na Estrada para Gleba Aurora, Km 02, Chácara 4 Irmãos. |
| OBJETO FUNDAMENTO E VALOR | O presente contrato tem por objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NA QUALIDADE DE PRODUTORES RURAIS PARA O PSA (PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS) QUE SERÃO REALIZADOS NAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DO PROJETO DO QUEIMA PÉ. Com supedâneo na Lei 8.666/199. R$ 600,00 (seiscentos reais). |
| PRAZO | Tangará da Serra - MT, 10 de março de 2023. Vigência: 15 de março de 2023 até 15 de março de 2024. |