CONTRATO Nº. 001/2023/SMA/PMNG.

PROCESSO N.º 007/2023

PRAZO: 02/01/2023 A 31/12/2023

CONTRATADA: WM RESÍDUOS LTDA

CNPJ/MF n.º 22.096.126/0001-44

OBJETO: ESTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO A COLETA, TRATAMENTO, GERENCIAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, SENDO ELES:

GRUPO A - RESÍDUOS COM A POSSÍVEL PRESENÇA DE AGENTES BIOLÓGICOS QUE, POR SUAS CARACTERÍSTICAS DE MAIOR VIRULÊNCIA OU CONCENTRAÇÃO, PODEM APRESENTAR RISCOS DE INFECÇÃO;

GRUPO B – RESÍDUOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS QUE PODEM APRESENTAR RISCO À SAÚDE PÚBLICA OU AO MEIO AMBIENTE, DEPENDENDO DE SUAS CARACTERÍSTICAS DE INFLAMABILIDADE, CORROSIVIDADE, REATIVIDADE E TOXICIDADE.

GRUPO E – RESÍDUOS PERFUROCORTANTES OU ESCARIFICANTES, TAIS COMO: LÂMINAS DE BARBEAR, AGULHAS, ESCALPES, AMPOLAS DE VIDRO, BROCAS, LIMAS ENDODÔNTICAS, PONTAS DIAMANTADAS, LÂMINAS DE BISTURI, LANCETAS, TUBOS CAPILARES, MICROPIPETAS, LÂMINAS E LAMÍNULAS, ESPÁTULAS E TODOS OS UTENSÍLIOS DE VIDRO QUEBRADO NO LABORATÓRIO (PIPETAS, TUBOS DE COLETA SANGUÍNEA E PLACAS DE PETRI) E OUTROS SIMILARES ABRANGIDOS NA RDC Nº. 222/2018 ANVISA, RESOLUÇÃO Nº. 316/2012 DO CONAMA, RESOLUÇÃO Nº. 358/2005 DO CONAMA.

VALOR: R$ 17.592,00 (GLOBAL)

DOTAÇÃO: ELEMENTO: 33.90.39.00.00.00; FUNCIONAL PROGRAMÁTICO: 10.304.0011.2028.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT

CONTRATO N.º 002/2023/SMA/PMNG

PROCESSO N.º 008/2023

PRAZO: 02/01/2023 A 30/09/2023

CONTRATADA: MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB EIRELI.

CNPJ DE N.º 14.728.004/0001-03

OBJETO: OS SERVIÇOS PRESTADOS CONSISTIRÃO NA HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE SISTEMA ADMINISTRADOR DE WEBSITE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA-MT COM AS SUB-PÁGINAS.

OS SERVIÇOS PRESTADOS CONSISTIRÃO NA HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, CONFORME LEI 13.460/2017, JUNTO AO WEBSITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT.

VALOR: R$ 16.200,00 (GLOBAL)

DOTAÇÃO: ELEMENTO: 33.90.39.00.00.00; FUNCIONAL PROGRAMÁTICO: 04.122.0001.2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT

CONTRATO Nº. 003/2023/SMA/PMNG

PROCESSO N.º 009/2023

PRAZO: 02/01/2023 A 31/08/2023

LOCADORA: FRANCIRENE FERREIRA DE SOUZA

CPF N.º 007.665.591-14

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL: URBANO LOCALIZADO NA AVENIDA NORBERTO SCHWANTES, SENDO: UMA CASA CONSTRUÍDA DE ALVENARIA MEDINDO 450 M2 COM ÁREA TÉRREA DE 780,00 M2, DENOMINADO LOTE N° 01, LOCALIZADO NA QUADRA N° 84, NA MATRICULA Nº5.241, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

VALOR: R$ 16.000,00 (GLOBAL)

DOTAÇÃO:ELEMENTO:33.90.36.00.00.00; FUNCIONAL PROGRAMÁTICO: 04.08.244.0001.2094.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT