EXTRATO CONTRATO N.º 016/2023-PGM/PMR
10 de Março de 2023
MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e W BIANQUI ENGENHARIA - ME, CNPJ n.º 19.274.955/0001-65
Processo administrativo de nº. 062/2023.
Objeto: Contratação de empresa par prestação de serviços de gerenciamento de riscos, elaboração do programa saúde ocupacional, confecção de laudo técnico de mensuração do ambiente de trabalho e assessoria na gestão de e-social (envio de carga inicial)
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 012/2023 – GABINETE DO PREFEITO
Fundamentação: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021
Assunto: Contrato matriz
Fonte recursos:
Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais
Unidade Emitente : 02.01 – Gestão do Gabinete do Prefeito
Programa de Trabalho : 04.122.0101.2103 - manutenção com o gabinete do prefeito (20)
Elemento de Despesa : 3.3.90.39-03300 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Subelemento de despesa: serviços técnicos profissionais (exceto engenharia)
Empenho : 00403 de 02.03.2023 - R$ 56.890,00
Valor global: 56.890,00
Prazo: 12 (doze) meses – 02/03/2023 à 02/03/2024
Ass.: 02/03/2023