JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2023

Fora solicitada através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL a/o CONTRATAÇÃO DE PESSOA E/OU EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO NA CONFECÇÃO DE 800 (OITOCENTOS) OVOS E 1000 (MIL) TRUFAS DE CHOCOLATE PARA 20 ALUNAS CADASTRADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA À FAMÍLIA - CRAS, COM TODO O MATERIAL POR CONTA DO(A) CONTRATADO(A), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O pedido inicial já vem alicerçado pelo setor de compras, em sua cotação de preços com fornecedores do ramo, após cotar preços, considerando os dados apresentados e a necessidade do objeto solicitado, opta pela contratação do fornecedor que atende as condições, sendo assim apontada a licitante SIRLEI PEREIRA DE JESUS 02139134109, inscrita no CNPJ/CPF n° 42.528.644/0001-05, com o valor total de R$ 12.000,00(doze mil reais), para o objeto desta dispensa.

A LICITAÇÃO EM COMENTO TEM COMO FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA E/OU EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE CONFECÇÃO DE 800 (OITOCENTOS) OVOS E 1000 (MIL) TRUFAS DE CHOCOLATE PARA 20 ALUNAS CADASTRADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA À FAMÍLIA - CRAS, TENDO EM VISTA QUE O CURSO SERÁ IMPORTANTE PARA GARANTIR UM APRENDIZADO RELACIONADO À CULINÁRIA, ALÉM DE GARANTIR O LAZER, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO INTERESSE DA COLETIVIDADE, SENDO QUE TODO O MATERIAL SERÁ POR CONTA DO CONTRATADO, ADEMAIS, NOTA-SE QUE AS QUANTIDADES LICITADAS FORAM ESTIPULADOS PELA SECRETARIA SOLICITANTE..

SIRLEI PEREIRA DE JESUS 02139134109, inscrita no CNPJ/CPF n° 42.528.644/0001-05,cumpre os requisitos conforme consta nos autos do processo. Tendo em vista a autorização do Prefeito Municipal e o Parecer Contábil informando dotação orçamentária, a Comissão Permanente de Licitação entende que se justifica a possibilidade da contratação da aquisição e/ou prestação dos serviços em comento, através de Dispensa de Licitação.

Guiratinga-MT, 07/03/2023.

Debora dos Anjos Vilela

Presidente da CPL

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Tahynara Oliveira Dias

Membro da CPL

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Wanderson Ribeiro de Oliveira

Membro da CPL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2023

O município de Guiratinga, Estado de Mato Grosso, com sede à Avenida Rotary Internacional, n.º 944, Santa Maria Bertila, inscrita no CNPJ/CPF n.º 03.347.127/0001-70, através do Prefeito Municipal, torna público a Dispensa de Licitação nº. 020/2023 para contratação da licitante SIRLEI PEREIRA DE JESUS 02139134109, inscrita no CNPJ/CPF n° 42.528.644/0001-05, para a(o) CONTRATAÇÃO DE PESSOA E/OU EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO NA CONFECÇÃO DE 800 (OITOCENTOS) OVOS E 1000 (MIL) TRUFAS DE CHOCOLATE PARA 20 ALUNAS CADASTRADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA À FAMÍLIA - CRAS, COM TODO O MATERIAL POR CONTA DO(A) CONTRATADO(A), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,com o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e ainda o Decreto Federal 9.412/2018 de 18 de junho de 2018 e suas alterações.

Guiratinga-MT, 09/03/2023.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2023

O MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. WALDECI BARGA ROSA, RATIFICA o Processo de Dispensa de Licitação n.º 020/2023 para a(o) CONTRATAÇÃO DE PESSOA E/OU EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO NA CONFECÇÃO DE 800 (OITOCENTOS) OVOS E 1000 (MIL) TRUFAS DE CHOCOLATE PARA 20 ALUNAS CADASTRADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA À FAMÍLIA - CRAS, COM TODO O MATERIAL POR CONTA DO(A) CONTRATADO(A), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), nos termos do art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e ainda o Decreto Federal 9.412/2018 de 18 de junho de 2018 e suas alterações.

Para que surtam efeitos necessários dos presentes autos do processo em relação ao referido licitante, de acordo com o art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores.

PUBLIQUE–SE.

Guiratinga-MT, 09/03/2023.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2023

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cujo objeto é a(o) CONTRATAÇÃO DE PESSOA E/OU EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO NA CONFECÇÃO DE 800 (OITOCENTOS) OVOS E 1000 (MIL) TRUFAS DE CHOCOLATE PARA 20 ALUNAS CADASTRADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA À FAMÍLIA - CRAS, COM TODO O MATERIAL POR CONTA DO(A) CONTRATADO(A), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e tem como vencedora a seguinte empresa abaixo mencionada:

A Licitante SIRLEI PEREIRA DE JESUS 02139134109, inscrita no CNPJ/CPF n° 42.528.644/0001-05, com o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Guiratinga-MT, 09/03/2023.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal