JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o que preceitua a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto n º 3.100, de 30 de junho de 1999, no que concerne à formação de Comissão de Avaliação do Termo de Parceria n° 001/2023;

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a Comissão de Avaliação, constituída para realizar o acompanhamento e a avaliação de execução do Termo de Parceria n° 001/2023, firmado entre o Município de Nova Olímpia - MT e a Organização da Sociedade Civil Instituto Tupã, designando os membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:

I – ROBSON DA SILVA OLIVEIRA – Presidente;

II – HENRIQUE ROBERTO RIVELINO CORREIA DA SILVA – Membro;

III – ANTÔNIO FERNANDO LEMOS SOARES – Membro;

IV – GRAZIELE ZANINI – Membro da Organização Civil Instituto Tupã.

Art. 2º A comissão constituída será responsável pelo acompanhamento e avaliação da execução do termo de Parceria nº 001/2023, reunindo-se a cada 06 (seis) meses e extraordinariamente quando necessário, sempre na forma determinada pelo Presidente, devendo observar os procedimentos necessários ao bom andamento.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia - MT, 08 de março de 2023.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração