PORTARIA N° 097, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor que menciona, do quadro permanente do Poder Executivo, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o requerimento da unidade Administrativa competente do Poder Executivo, em cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor, e considerando ainda, o deferimento do Prefeito Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, ao servidor abaixo relacionado:

1. SAMUEL GONÇALVES DE ALMEIDA, servidor público do quadro permanente do Poder Executivo, no Cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, empossada em 29/08/2013, pelo período de 03 (três) meses – sendo o período de gozo de 01/03/2023 à 01/04/2023, 01/06/2013 à 01/07/2023 e 01/09/2023 à 01/10/2023, referente ao período aquisitivo 29/08/2013 à 29/08/2018, com o retorno ao trabalho nos dias 02/04/2023, 02/07/2023 e 02/10/2023.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira-MT, 09 de março de 2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal